NOTÍCIAS
Paz em Casa: 10 juízes fazem 200 audiências no Juizado da Mulher de Maceió
21 DE NOVEMBRO DE 2022
O Juizado da Mulher de Maceió deu início à sua pauta de processos da Semana da Justiça pela Paz em Casa, nesta segunda-feira (21/11). O juiz titular da unidade, Paulo Zacarias, conta com a ajuda de mais nove magistrados para realizar cerca de 200 audiências de justificação, que verificam o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica.
Trata-se de processos criminais sobre casos de ameaça, lesão corporal, difamação, entre outros crimes, nos quais foram determinadas medidas para proteger a vítima, geralmente estabelecendo que o agressor não pode se aproximar dela. “Vamos ouvir as vítimas, saber se os agressores cumpriram as medidas e tomar as providências cabíveis, se necessário até decretar a prisão daqueles que eventualmente não cumpriram”, explicou Paulo Zacarias.
O magistrado reiterou o apelo para que as mulheres denunciem seus agressores. “Ao sofrer qualquer ameaça a sua integridade física, moral, psicológica, patrimonial, sexual, denuncie para que a gente possa, através da Polícia, do Ministério Público e da Defensoria Pública, apurar o fato e condenar os possíveis agressores”.
Além de Zacarias, participam do mutirão em Maceió os juízes André Gêda, Juliana Batistela, Kleber Borba, Bruna Almeida, Lígia Seabra, Alberto Jorge, Manoel Cavalcante, Nathalia Viana e José Eduardo Nobre.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa foi instituída para todo o país, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2017. Esta é a terceira edição da Semana em 2022.
Em Arapiraca, foram pautadas 48 audiências. Além das audiências, o juizado da cidade realiza palestra sobre o tema e roda de conversa sobre violência de gênero, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Primavera.
Maceió e Arapiraca são as duas comarcas alagoanas onde há um juizado dedicado exclusivamente à violência doméstica, mas outras unidades do estado também vão concentrar esforços em processos da área.
Fonte: TJAL
The post Paz em Casa: 10 juízes fazem 200 audiências no Juizado da Mulher de Maceió appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo)
09 de janeiro de 2023
Aulas serão ministradas de 03 a 15 de abril na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Anoreg RS
TRF-1 suspende alienação antecipada de imóvel não sujeito a deterioração
09 de janeiro de 2023
Contudo, segundo a magistrada, não se pode dizer que os dois veículos apreendidos tinham características de...
Anoreg RS
Divórcios no RS diminuem após fim das restrições geradas pela pandemia
09 de janeiro de 2023
O número de divórcios registrados em Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul caiu quase 5% desde 2020.
Anoreg RS
Duda, Amayomi, Edu: Quais são os critérios dos cartórios para registrar um nome?
09 de janeiro de 2023
Alguns pais enfrentam dificuldades para dar aos filhos os nomes escolhidos, tendo que pedir autorização, em alguns...
Anoreg RS
É possível comprar a casa própria em 2023? O que você precisa saber para decidir
09 de janeiro de 2023
O “sonho da casa própria” não sai de moda e, hoje, ser dono de um imóvel é um objetivo de 87% dos...