NOTÍCIAS
Paz em Casa: 10 juízes fazem 200 audiências no Juizado da Mulher de Maceió
21 DE NOVEMBRO DE 2022
O Juizado da Mulher de Maceió deu início à sua pauta de processos da Semana da Justiça pela Paz em Casa, nesta segunda-feira (21/11). O juiz titular da unidade, Paulo Zacarias, conta com a ajuda de mais nove magistrados para realizar cerca de 200 audiências de justificação, que verificam o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica.
Trata-se de processos criminais sobre casos de ameaça, lesão corporal, difamação, entre outros crimes, nos quais foram determinadas medidas para proteger a vítima, geralmente estabelecendo que o agressor não pode se aproximar dela. “Vamos ouvir as vítimas, saber se os agressores cumpriram as medidas e tomar as providências cabíveis, se necessário até decretar a prisão daqueles que eventualmente não cumpriram”, explicou Paulo Zacarias.
O magistrado reiterou o apelo para que as mulheres denunciem seus agressores. “Ao sofrer qualquer ameaça a sua integridade física, moral, psicológica, patrimonial, sexual, denuncie para que a gente possa, através da Polícia, do Ministério Público e da Defensoria Pública, apurar o fato e condenar os possíveis agressores”.
Além de Zacarias, participam do mutirão em Maceió os juízes André Gêda, Juliana Batistela, Kleber Borba, Bruna Almeida, Lígia Seabra, Alberto Jorge, Manoel Cavalcante, Nathalia Viana e José Eduardo Nobre.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa foi instituída para todo o país, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2017. Esta é a terceira edição da Semana em 2022.
Em Arapiraca, foram pautadas 48 audiências. Além das audiências, o juizado da cidade realiza palestra sobre o tema e roda de conversa sobre violência de gênero, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Primavera.
Maceió e Arapiraca são as duas comarcas alagoanas onde há um juizado dedicado exclusivamente à violência doméstica, mas outras unidades do estado também vão concentrar esforços em processos da área.
Fonte: TJAL
The post Paz em Casa: 10 juízes fazem 200 audiências no Juizado da Mulher de Maceió appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Juiz permite alteração de gênero para “não binário” em registro civil
20 de dezembro de 2022
Pessoa explicou que não se identifica com gênero imposto no nascimento.
Portal CNJ
Pessoas em situação de rua: Tribunal Federal da 5ª Região cria núcleos especializados
20 de dezembro de 2022
Muitas vezes associada a questões de legalidade, a palavra “Justiça” pode ter um alcance que ultrapassa os...
Portal CNJ
Prédios da Justiça de Santa Catarina vão utilizar energia alternativa solar
20 de dezembro de 2022
A partir de fevereiro de 2023, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) passará a utilizar energia gerada...
Portal CNJ
Audiência de custódia não é obrigação exclusiva de juízes criminais, confirma CNJ
19 de dezembro de 2022
Decisão aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que a obrigação de fazer...
Portal CNJ
Rede de Pesquisa: tribunais farão gestão colaborativa de dados do Judiciário
19 de dezembro de 2022
A Rede de Pesquisa Judiciária (RPJ) pretende realizar um trabalho colaborativo juntamente com os Grupos de Pesquisa...