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Penas pecuniárias no AP são investidas em obras de unidade de saúde infantil
21 DE ABRIL DE 2022

Com 20 novos leitos, foi inaugurada, nessa terça-feira (19/4), a nova ala de observação do Pronto Atendimento Infantil de Macapá. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) destinou cerca de R$103 mil em recursos de penas pecuniárias – como multas e outras penas financeiras – para a construção.

A nova ala ficou pronta em 28 dias e recebeu obras de colocação de piso, rede elétrica, hidráulica, pintura e forro, além da construção de banheiros e posto de enfermagem para oferecer mais conforto às crianças, acompanhantes e equipes. O novo espaço também está preparado para receber pacientes que precisem de monitoramento de sinais vitais e suporte de oxigênio, com leitos interligados à rede de gases medicinais. A Secretaria da Saúde do governo do Amapá foi responsável por equipar a sala com leitos infantis, berços hospitalares e equipamentos necessários para os atendimentos.

Para o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, a iniciativa possibilita que as crianças recebam atendimento com mais dignidade. “Uma vez estive no PAI com minha filha, que hoje tem 27 anos, e fomos muito bem atendidos. O trabalho feito pelos profissionais que aqui atuam salvam vidas diariamente. Eles lidam com o futuro das famílias – as crianças. E hoje, ver esse novo espaço entregue é motivo de orgulho para todos nós do Judiciário.”

O titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas do TJAP, juiz Eduardo Navarro, ressaltou que a parceria com a Secretaria já vem desde o ano passado. A Secretaria estadual de Saúde recebe pessoas presas para prestarem serviços à sociedade. “O Tribunal de Justiça, por meio dessa política institucional de diálogos com outros órgãos, fora da sua atividade fim, está contribuindo para um atendimento mais humanizado e isso é muito gratificante.” Ele lembrou que, algumas vezes, teve que decidir que crianças fossem internadas imediatamente. “Esperamos reduzir essa demanda junto à Justiça.”

Para a diretora do PAI, Rosiane Pereira, a construção da sala de observação tem um impacto imediato, já que o Pronto Atendimento Infantil é referência no estado e recebe crianças dos 16 municípios do Amapá. “A nova estrutura permite que possamos trazer equipamentos que muitas vezes estavam nos corredores para dentro de um espaço físico estruturado, climatizado e humanizado para receber nossos pequenos pacientes.”

A Vara de Execução do TJAP agora articula com a Secretaria estadual de Políticas para Mulheres para a construção de uma sala de fisioterapia para mulheres vítimas de violência.

Fonte: TJAP

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