NOTÍCIAS
PI terá audiências concentradas a cada três meses no socioeducativo
10 DE JULHO DE 2022
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) passa a realizar, a cada três meses, audiências concentradas para reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. As audiências devem ser realizadas nas unidades, em local apropriado e com garantia de sigilo a jovens em conflito com a lei, de forma individualizada, conduzida por juízes e juízas com competência para execução das medidas socioeducativas.
“A 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina realiza, desde o ano passado, pautas concentradas. Fizemos, de agosto de 2021 a abril desse ano, três pautas concentradas, totalizando 93 audiências. Temos agora a normatização dessa atividade, válida para todos os juízos com competência de infância e juventude”, explicou a juíza Elfrida Belleza, coordenadora estadual judiciária da Infância e Juventude.
As audiências concentradas atendem à necessidade de garantir maior qualidade no acompanhamento das medidas socioeducativas. “Elas possibilitam uma reanálise da situação individual de adolescentes e jovens, bem como de familiares ou responsáveis, permitindo assim que a taxa de ocupação das unidades não ultrapasse 100% da capacidade”, afirmou Elfrida Belleza.
Segundo a nova norma do TJPI, as autoridades judiciárias competentes devem observar todas as diretrizes e procedimentos previstos na Recomendação n. 98/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e garantir a necessária participação do socioeducando, seus responsáveis, defesa técnica e membro do Ministério Público competente.
Fonte: TJPI
The post PI terá audiências concentradas a cada três meses no socioeducativo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Judiciário estuda padronização do sigilo em processos de violência doméstica
08 de agosto de 2022
No mês de conscientização sobre a violência contra as mulheres, celebrado no aniversário da Lei Maria da Penha...
Portal CNJ
Tribunal Eleitoral de Mato Grosso prepara auditoria da votação eletrônica
07 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) iniciou, na quarta-feira (3/8), os preparativos para a...
Portal CNJ
Justiça Itinerante intensifica ações nos 200 anos do Tribunal pernambucano
07 de agosto de 2022
Em comemoração ao aniversário dos 200 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a agenda do Justiça...
Portal CNJ
PJe 2.x: Justiça Federal da 5ª Região capacita advogados e procuradores
07 de agosto de 2022
Profissionais da advocacia e da procuradoria pública que atuam nos Juizados Especiais Federais do Tribunal Regional...
Portal CNJ
Tânia Reckziegel: “Ouvidoria deve ser local mais importante do Judiciário”
07 de agosto de 2022
A Ouvidoria deve ser o local mais importante do Poder Judiciário, um elo com a sociedade. A opinião é da ouvidora...
