NOTÍCIAS
Pontos de Inclusão Digital levarão acesso à Justiça a comunidades paraenses
22 DE SETEMBRO DE 2022
Com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços do Judiciário paraense às populações que não possuem unidades em Comarcas nos seus municípios ou nos quais os fóruns fiquem localizados a grandes distâncias de comunidades mais isoladas, o Poder Judiciário se prepara para a implementação do Ponto de Inclusão Digital (PID), que vai permitir às jurisdicionadas e jurisdicionados a realização de atos processuais, por sistema de videoconferência e pela internet, assim como atendimento por meio do Balcão Virtual.
A medida atende à Recomendação n. 130/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e prevê a instalação de salas equipadas com tecnologia de transmissão, como mais de uma câmera no ambiente ou de câmeras 360 graus, de modo a possibilitar a visualização integral do espaço, assim permitindo que magistrados, integrantes do Ministério Público e partes possam se certificar das condições em que o ato está sendo realizado.
Essas orientações foram pauta de uma reunião virtual com 26 juízes paraenses, no último dia 9 de setembro, que contou com o coordenador do projeto no Pará, juiz João Valério de Moura Júnior, e com o juiz auxiliar da Presidência Charles Menezes Barros. Segundo o coordenador, a ideia foi explicar as linhas gerais do projeto e motivar a magistratura a fazer o levantamento das demandas. “A finalidade é aperfeiçoar o acesso e descentralizar a Justiça”, explicou João Valério.
Levantamento inicial estima que pelo menos 30 pontos sejam instalados no Estado, beneficiando comunidades isoladas localizadas, por exemplo, na ilha do Marajó e no Castelo dos Sonhos (Altamira).
Fonte: TJPA
The post Pontos de Inclusão Digital levarão acesso à Justiça a comunidades paraenses appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Casa Verde e Amarela: alteradas as regras para enquadramento de beneficiários
14 de setembro de 2022
Altera a Portaria n. 1.005, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para enquadramento de...
Anoreg RS
Artigo – O ITBI no divã? Efeitos do acórdão proferido no RE 1.937.821 (parte 3) – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
14 de setembro de 2022
Se a norma local exigir prévio exame das DECLARAÇÕES DO CONTRIBUINTE pela Administração para a constituição...
Anoreg RS
Seminário debate Sistema Eletrônico de Registros Públicos e lei que moderniza cartórios
14 de setembro de 2022
O Conselho Nacional de Justiça promove no próximo dia 28 de setembro, a partir das 9h, o Seminário Sistema...
Portal CNJ
Justiça piauiense tem mais de 24 mil processos no Juízo 100% Digital
14 de setembro de 2022
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) possui atualmente pouco mais de 24 mil processos tramitando no Juízo 100%...
Portal CNJ
GT do CNJ apresenta proposta de política antimanicomial do Judiciário
14 de setembro de 2022
O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realizar estudos e medidas voltadas à...