NOTÍCIAS
Pontos de Inclusão Digital levarão acesso à Justiça a comunidades paraenses
22 DE SETEMBRO DE 2022
Com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços do Judiciário paraense às populações que não possuem unidades em Comarcas nos seus municípios ou nos quais os fóruns fiquem localizados a grandes distâncias de comunidades mais isoladas, o Poder Judiciário se prepara para a implementação do Ponto de Inclusão Digital (PID), que vai permitir às jurisdicionadas e jurisdicionados a realização de atos processuais, por sistema de videoconferência e pela internet, assim como atendimento por meio do Balcão Virtual.
A medida atende à Recomendação n. 130/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e prevê a instalação de salas equipadas com tecnologia de transmissão, como mais de uma câmera no ambiente ou de câmeras 360 graus, de modo a possibilitar a visualização integral do espaço, assim permitindo que magistrados, integrantes do Ministério Público e partes possam se certificar das condições em que o ato está sendo realizado.
Essas orientações foram pauta de uma reunião virtual com 26 juízes paraenses, no último dia 9 de setembro, que contou com o coordenador do projeto no Pará, juiz João Valério de Moura Júnior, e com o juiz auxiliar da Presidência Charles Menezes Barros. Segundo o coordenador, a ideia foi explicar as linhas gerais do projeto e motivar a magistratura a fazer o levantamento das demandas. “A finalidade é aperfeiçoar o acesso e descentralizar a Justiça”, explicou João Valério.
Levantamento inicial estima que pelo menos 30 pontos sejam instalados no Estado, beneficiando comunidades isoladas localizadas, por exemplo, na ilha do Marajó e no Castelo dos Sonhos (Altamira).
Fonte: TJPA
The post Pontos de Inclusão Digital levarão acesso à Justiça a comunidades paraenses appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Aquisição da propriedade rural sobre terras devolutas: Um enfoque a partir do estudo de sua função social
15 de agosto de 2022
Obra escrita por José de Arimatéia Barbosa chega à sua 3ª edição.
Anoreg RS
Professores poderão ter auxílio na compra da casa própria
15 de agosto de 2022
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e instituiu o Programa Casa do Professor.
Anoreg RS
Artigo: A paternidade responsável e a autodeterminação afetiva – Por Jones Figueirêdo Alves
15 de agosto de 2022
O pai reside no direito-dever que é-lhe prescrito pela dignidade do amor que o une ao filho, e esse liame afetivo,...
Anoreg RS
Artigo – Lei nº 14.382/2022 e as mudanças para o mercado imobiliário
15 de agosto de 2022
Regulamentada pela Lei nº 4.591/1964, a incorporação imobiliária consiste na atividade empresarial de promover e...
Anoreg RS
Adoção monoparental: o desafio de ser pai solo
15 de agosto de 2022
O tempo passou e, em maio de 2021, a equipe do abrigo em que menino estava entrou em contado com Erasmo para...
