NOTÍCIAS
Portal da Justiça baiana detalha funcionamento do Juízo 100% Digital
30 DE JUNHO DE 2022
Uma página do portal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) facilitar o acesso à informação sobre o Juízo 100% Digital para a população, magistratura e servidores e servidoras. O acesso é por meio do banner “PJBA Online – Encontre um dos nossos serviços para te ajudar – Balcão Virtual” e na busca escrever “Juízo 100% Digital”.
Nesta modalidade de tramitação processual, todos os atos são praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, pela internet. Isso vale também para audiências e sessões de julgamento, que ocorrem unicamente por videoconferência.
Com um formato intuitivo, a página ensina como aderir ao Juízo 100% Digital, o histórico de normativos, as unidades jurisdicionais que sediam o projeto, como funcionam os trâmites e o atendimento, além de cartilhas sobre o assunto. Quem acessa o local também fica por dentro das Salas Passivas e do Serviço Digital Assistido.
O primeiro é um espaço físico voltado para atendimento dos vulneráveis digitais sobre a realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos e audiências. São pessoas que não dispõem de infraestrutura de tecnologia adequada para acessar os serviços remotos, ou não apresentam conhecimentos suficientes para manusear ferramentas tecnológicas.
Já o Serviço Digital Assistido consiste no atendimento presencial ao jurisdicionado, por um facilitador, com o intuito de viabilizar o acesso às informações processuais, ao Balcão Virtual e à utilização das salas passivas de videoconferência.
A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, responsável pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau do TJBA, explica como a pessoa pode identificar profissionais facilitadores ao chegar nas unidades. “Os juízes diretores de Foro estão indicando os servidores que vão trabalhar como facilitadores e o Tribunal está enviando um crachá que vai os identificar como facilitadores. E vai ter também uma comunicação visual mostrando onde é a sala passiva.
Recentemente, o Tribunal baiano regulamentou a implantação do Juízo 100% Digital em todas as unidades jurisdicionais de 1º e 2ª Graus, incluindo os Juizados Especiais. Caso a parte deseje que a ação siga os trâmites on-line, o advogado deve manifestar esse interesse no momento da distribuição da ação, no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Fonte: TJBA
The post Portal da Justiça baiana detalha funcionamento do Juízo 100% Digital appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Ouvidora nacional da Mulher debate participação feminina na Justiça militar gaúcha
18 de junho de 2022
A desembargadora do TRT4 e ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Reckziegel,...
Portal CNJ
Projeto Mãos à Obra leva campanha Sinal Vermelho à construção civil
18 de junho de 2022
O canteiro de obras do edifício Livelo Garden, localizado no bairro da Batista Campos, em Belém (PA), recebeu o...
Portal CNJ
Programa do Judiciário de Pernambuco apoia reconhecimento social
18 de junho de 2022
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), instituiu o Programa...
Portal CNJ
Tribunal do Trabalho goiano aprova concurso público para servidores
18 de junho de 2022
O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) aprovou, no dia 10 de junho, a realização de...
Portal CNJ
Justiça Eleitoral do Paraná sedia primeiro teste de carga e totalização de urnas
18 de junho de 2022
O 1º Teste em Campo dos Sistemas de Totalização e Ecossistema da Urna de 2022 será realizado na sede do Tribunal...
