NOTÍCIAS
Portaria Detran/RS n.° 051 estabelece funcionamento facultativo nos Centros de Formação de Condutores
21 DE FEVEREIRO DE 2022
CFCs, Centros de Remoção e Depósito – CRDs e nos Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs do Estado do Rio Grande do Sul, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto nas Portarias DETRAN/RS n.º 181/2016, n.º 152/2017, n.º 168/2018, n.º 318/2018 e n.º 438/2018;
considerando o disposto no Decreto Estadual n.º 56.291/2021;
considerando solicitações de empresas credenciadas pelo DETRAN/RS para definição quanto ao atendimento ao público nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2022;
considerando a necessidade de prévia orientação aos usuários dos serviços disponibilizados por este Órgão Executivo Estadual de Trânsito;
considerando o contido no expediente PROA n.° 22/1244-0004177-8,
RESOLVE:
Art. 1° Os Centros de Formação de Condutores – CFCs, os Centros de Remoção e Depósito – CRDs e os Centros de Registro de Veículos Automotores – CRVAs credenciados pelo DETRAN/RS terão funcionamento facultativo nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022, quanto ao atendimento ao público.
Parágrafo único. Ficam excetuadas as remoções de veículos pelos Centros de Remoção e Depósito, as quais deverão permanecer com o funcionamento habitual, nos termos do inciso LXVII, art. 19, Anexo I da Portaria DETRAN/RS n.º 152/2017.
Art. 2º Deverá ser afixado cartaz pelos Centros credenciados, com antecedência e em local visível ao público, informando acerca do horário de funcionamento nas datas de que cuida esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Outras Notícias
Anoreg RS
Como bilionária em coma há cinco anos virou foco de disputa judicial
08 de março de 2022
Disputas judiciais que envolvem a gestão do patrimônio e o tratamento médico de umas das mulheres mais ricas do...
Portal CNJ
Codex passa a ser ferramenta oficial para recepção de dados de processos judiciais
08 de março de 2022
A recepção de todos os dados de processos judiciais eletrônicos que tramitam no Poder Judiciário brasileiro...
Portal CNJ
Programa Pai Presente segue atendendo on-line e presencial em Goiás
08 de março de 2022
Desde o início de 2022, os atendimentos do Programa Pai Presente, executado pelo Tribunal de Justiça de Goiás...
Portal CNJ
Visita de detentas marca início de programação do mês da mulher no CCJF
08 de março de 2022
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), unidade do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), abriu as...
Portal CNJ
Tribunais de Paraíba e Sergipe debatem implantação do Justiça 4.0
08 de março de 2022
O ciclo de visitas institucionais da equipe do Programa Justiça 4.0 chega à região Nordeste neste mês de março....
