NOTÍCIAS
Portaria n. 1.252, de 15 de junho de 2022 – Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa nº 26, de 26 de novembro de 2005
22 DE JUNHO DE 2022
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 22/06/2022, Edição n. 116, Seção 1, p. 29), a Portaria n. 1.252/2022, expedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que revoga a Instrução Normativa INCRA n. 26/2005. A Portaria entra em vigor a partir de 04/07/2022.
De acordo com o art. 1º da Portaria, fica revogada a da Instrução Normativa INCRA n. 26/2005, que “fixa roteiro para a troca de informações entre o Incra e os Serviços de Registro de Imóveis, nos termos da Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966, alterada pela Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, e do Decreto n° 4.449, de 30 de outubro de 2002.”
Outras Notícias
Anoreg RS
Dr. Lamana Paiva receberá Título de Cidadão de Porto Alegre por proposição da Vereadora Tanise Sabino
20 de julho de 2022
A cerimônia acontecerá em 09 de agosto de 2022, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre,...
Portal CNJ
LinK CNJ desta quinta-feira (21/7) debate ações sustentáveis adotadas pelo Judiciário
20 de julho de 2022
O funcionamento do Poder Judiciário está mais sustentável e mais econômico. É o que demonstra a sexta edição...
Portal CNJ
Inovação no Judiciário da região Norte será tema de evento na segunda (25/7)
20 de julho de 2022
Disseminar a cultura da inovação e das boas práticas nos órgãos do Judiciário, com o fomento ao...
Portal CNJ
Primeira Infância: rede de proteção recebe capacitação sobre marco legal
20 de julho de 2022
As instituições signatárias do Pacto Nacional pela Primeira Infância estão desenvolvendo estratégias para...
Portal CNJ
Pesquisa vai avaliar participação social em processos no Supremo
20 de julho de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nessa terça-feira (19), chamada pública para selecionar instituição de...
