NOTÍCIAS
Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual – 3ª Edição
22 DE FEVEREIRO DE 2022
Obra aborda posse e usucapião sob aspectos de direito material e processual.
Encontra-se em pré-venda a 3ª edição da obra publicada pela Editora Juspodivm intitulada “Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual”, de autoria de José Roberto Mello Porto e Marco Aurélio Bezerra de Melo. A obra, com mais de 350 páginas, aborda a questão da posse e da usucapião sob os aspectos de direito material e processual e conta com a apresentação de Alexandre Freitas Câmara. O livro também analisa questões práticas e relevantes, como a regularização fundiária e a posse dos territórios ocupados por comunidades quilombolas.
Dividida em duas partes, a obra traz, na primeira parte questões relativas ao direito material do tema, tais como seus conceitos fundamentais, classificações, aquisição e transmissão da posse etc. Já na segunda parte, os autores concentraram seus ensinamentos nas questões processuais que envolvem a usucapião e a posse.
Para adquirir o livro, acesse a loja virtual da Editora Juspodivm.
Fonte: IRIB, com informações da editora.
Outras Notícias
Portal CNJ
Plataforma Digital terá manutenção programada nesta quinta (31/3)
28 de março de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar manutenção programada na infraestrutura tecnológica nesta...
Portal CNJ
Núcleo do CNJ realiza primeiras audiências de conciliação de 2022
28 de março de 2022
Com as portas abertas para o diálogo na solução de conflitos, o Núcleo de Mediação e Conciliação do Conselho...
Portal CNJ
Central de Regulação de Vagas: CNJ lança ferramentas permanentes contra superlotação carcerária
25 de março de 2022
A Central de Regulação de Vagas, metodologia com 11 ferramentas para apoiar o Poder Judiciário a equilibrar a...
Anoreg RS
Registro de Imóveis do Brasil realizará webinar sobre ferramenta de envio de informações ao COAF
25 de março de 2022
Transmissão será realizada pelo canal do YouTube do RIB, no dia 29/03/2022, às 19h.
Anoreg RS
Artigo – Reflexões sobre a renúncia do cônjuge à concorrência sucessória
25 de março de 2022
Na renúncia à concorrência sucessória, a par de não haver transação sobre herança de pessoa viva, o cônjuge...
