NOTÍCIAS
Prioridade Absoluta: valorização dos direitos de crianças e adolescentes norteia práticas premiadas
28 DE DEZEMBRO DE 2022
A edição 2022 do Prêmio Prioridade Absoluta contemplou oito práticas das centenas enviadas para análise, voltadas para à promoção e valorização dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entre as ações selecionadas, foram condecoradas iniciativas que combatem o trabalho infantil, levam adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas a produzir cultura, buscam naturalizar a adoção e promovem círculos de diálogos para jovens em conflito com a lei e seus familiares.
Com a participação de órgãos de integrantes do Sistema de Justiça, de empresas e entidades da sociedade civil, a premiação é dividida nos eixos temáticos Protetivo e Infracional. O prêmio, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi entregue aos responsáveis pelos projetos em uma cerimônia realizada em agosto deste ano.
Os projetos premiados no No eixo Protetivo foram: Escola Amiga da Adoção (Categoria Juiz); Entrega Responsável Judicial de Crianças para Adoção em Pernambuco (Categoria Tribunal); Rede Peteca (Categoria Sistema de Justiça); Delegacia Amiga da Criança (Poder Público); Dedica – Programa de Defesa e Garantia de Direito da Criança e do Adolescente (Empresas e Sociedade Civil Organizada). O Eixo Infracional contemplou os projetos Corre em Família (Categoria Juiz); #Partiufuturo (Categoria Tribunal); Lugar de Fala (Categoria Sistema de Justiça); e Ondas: Vozes da Cidadania (Categoria Empresas e Sociedade Civil Organizada).
O Prêmio tem como premissa o respeito aos direitos humanos e aos direitos da infância e juventude, previstos na Constituição Federal e em legislações infraconstitucionais como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016).
Conheça os vencedores:
Projeto leva jovens a produzir cultura dentro de unidades de internação do DF
Rede Peteca: escolas como ferramenta de combate ao trabalho infantil
Diálogo construtivo busca reintegração de adolescentes em conflito com a lei em Salvador
#PartiuFuturo: TJPE oferece oportunidades a jovens que cumprem medidas socioeducativas
Prioridade Absoluta: projeto que garante direito à entrega voluntária de crianças é premiado
Judiciário envolve escolas em projeto para naturalizar a adoção
Justiça Restaurativa muda vida de jovens em conflito com a lei em Londrina (PR)
Texto: Ana Moura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Prioridade Absoluta: valorização dos direitos de crianças e adolescentes norteia práticas premiadas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Justiça na Tarde: programa da Rádio Justiça abordou REsp n. 1.938.743–SP
05 de janeiro de 2023
Acórdão proferido pela Terceira Turma do STJ decidiu que o adquirente de imóvel usucapido é litisconsorte...
Anoreg RS
STJ suspende imissão na posse de imóvel cuja propriedade segue em disputa judicial
05 de janeiro de 2023
A decisão, de 21 de dezembro, foi tomada levando em conta a gravidade do caso, o risco que os autores do pedido...
Anoreg RS
Artigo: Retrospectiva de 2022 no Direito Notarial e Registral – Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller
05 de janeiro de 2023
Embora as restrições impostas por conta da Covid-19 tenham sido retiradas, muitas mudanças permaneceram.
Anoreg RS
Artigo: Compra de imóvel por contrato de gaveta após venda realizada da mesma forma – Por Raphael de Mendonça Tanus Madeira
05 de janeiro de 2023
A compra e venda particular de imóveis sem nenhum registro no cartório de registro de imóveis é chamada de...
Anoreg RS
Regime de bens no casamento e união estável
05 de janeiro de 2023
Antes de adentrar neste mérito, vamos a definição de cada um, tendo em vista que é possível confundi-los dada a...
