NOTÍCIAS
Programa Pai Presente segue atendendo on-line e presencial em Goiás
08 DE MARçO DE 2022
Desde o início de 2022, os atendimentos do Programa Pai Presente, executado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), continuam sendo realizados de forma on-line, por WhatsApp e e-mail, e presencial, em casos excepcionais. Também estão mantidas as audiências para reconhecimentos de paternidade e exames de DNA.
Em fevereiro, foram efetuados 196 atendimentos e duas audiências (ocorridas em 14 de fevereiro), resultando na conclusão de 16 reconhecimentos paternos. Desses, quatro envolvendo reeducandos do sistema prisional. A próxima audiência está marcada para 14 de março com 10 processos em pauta. Todas as audiências são presididas pelo juiz Eduardo Perez Oliveira, coordenador executivo do Pai Presente.
A servidora Maria Madalena de Sousa, gerente administrativa do programa, esclarece que, se a demanda for alta, existe a possibilidade de realização de mais de uma audiência por mês. “Nosso objetivo é solucionar todos os casos e estamos sempre abertos a realizar outras audiências se for necessário para que ninguém fique sem resolver sua situação, pois lidamos com casos de natureza diversa.”
Retrospectiva
Em 2021, o Pai Presente promoveu 1.746 atendimentos. Deste total, 211 reconhecimentos de paternidade e 22 audiências ocorreram pela via on-line, somente na comarca de Goiânia. Desde que foi instituído em decorrência da pandemia da Covid-19, o Pai Presente Total consolidou as audiências virtuais concentradas de reconhecimento de paternidade, englobando todas as comarcas de estado e beneficiando pessoas de todos os lugares do mundo.
Instituído há 10 anos em Goiás, o programa já está instalado em 100% das comarcas goianas. Ele promove ações, campanhas e mutirões com o objetivo de garantir um dos direitos básicos: o de ter o nome do pai na certidão de nascimento. O procedimento pode ser feito por iniciativa da mãe, indicando o suposto pai, ou pelo próprio comparecimento dele de forma espontânea.
As pessoas interessadas no Pai Presente podem entrar em contato pelos telefones (62) 3216-2442 e (62) 991-452-237 ou pelo e-mail: paipresente@tjgo.jus.br.
Fonte: TJGO
The post Programa Pai Presente segue atendendo on-line e presencial em Goiás appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Artigo 50 da LDA e cessão dos direitos de autor
04 de março de 2022
Para verificar a validade ou nulidade da cessão total ou parcial dos direitos de autor, examino adiante o artigo 50...
Anoreg RS
Proposta diminui número de votos necessários para mudança na destinação de imóvel em condomínio
04 de março de 2022
Atualmente, o Código Civil exige a aprovação unânime dos condôminos para transformar um imóvel comercial em...
Anoreg RS
Projeto submete ao Código Civil a locação de imóvel rural para geração de energia
04 de março de 2022
Deputado explica que o aluguel de áreas para geração de energia renovável não pode ser objeto de arrendamento...
Anoreg RS
Proposta prevê possibilidade de guarda compartilhada de animais
04 de março de 2022
Projeto também trata da obrigação das partes de contribuir para a manutenção dos animais de estimação
Anoreg RS
Artigo – Crescimento na procura de registros de união estável no Brasil: Há reflexos no direito à pensão por morte paga pelo INSS?
04 de março de 2022
O casamento e a união estável são entidades familiares abraçadas pela Constituição Federal. Contudo, no...
