NOTÍCIAS
Programa Revista Justiça aborda questões legislativas no chamado “Metaverso”
10 DE FEVEREIRO DE 2022
Entrevista abordou a aquisição da propriedade imobiliária no mundo virtual, dentre outros assuntos.
O programa Revista Justiça, promovido pela Rádio Justiça, entrevistou, no quadro “Mundo Digital”, o advogado Frank Ned Santa Cruz, especialista em segurança eletrônica, guerra cibernética e inteligência artificial. A entrevista abordou temas como Metaverso, Non-fungible tokens (NFTs), tecnologia 5G, patrimônio digital, cidades inteligentes e guerra cibernética. Dentre os assuntos abordados no programa, destacam-se a questão da aquisição da propriedade imobiliária no Metaverso, bem como sua abordagem pelo Direito das Sucessões e a utilização de NFTs como uma “espécie de registro de ativos no mundo digital.”
No decorrer da entrevista, Santa Cruz conceituou o Metaverso, destacando que seu uso vem crescendo, principalmente, quanto à aquisição de produtos no mundo virtual. No aspecto jurídico, o entrevistado destacou que existem diversas questões interessantes e que a legislação brasileira consegue oferecer uma resposta em alguns casos, como por exemplo, na questão da propriedade. Entretanto, ressaltou a dificuldade quanto à herança digital, afirmando que, o terreno adquirido no mundo digital, que possui valor financeiro na “sociedade presencial” e comporta a construção de empreendimentos, será objeto de sucessão patrimonial, no caso de falecimento do proprietário. “Em caso de sucessão, a quem cabe este terreno virtual?”, questionou. Para o especialista, nossa legislação, em algum momento, precisará ser adequada e enfrentar esta realidade.
Confira a íntegra da entrevista.
Fonte: IRIB, com informações da Rádio Justiça.
Outras Notícias
Anoreg RS
Premiação do PQTA Nacional acontece no dia 25 de novembro com a participação dos cartórios destaques do ano de 2021
18 de novembro de 2021
Mais duas premiações serão atribuídas aos cartórios: o prêmio Rubi Master e Rubi Evolução.
Anoreg RS
IRIB – INCRA emite Nota Técnica sobre usucapião no SIGEF
18 de novembro de 2021
Nota especifica os procedimentos para a submissão de parcelas no SIGEF para as situações de usucapião judicial...
Anoreg RS
Migalhas – Artigo: Reavaliação do PL 6.204/19: o agente de execução, a facultatividade, a impugnação e o recurso – Por Flávia Pereira Ribeiro
17 de novembro de 2021
Em todos os Estados Democráticos de Direito, o Poder Público elege seu agente executor, que passa a exercer o...
Anoreg RS
Juristas – TJDFT entende que, mesmo quando não certificada, assinatura digital é válida para promover execução de título extrajudicial
17 de novembro de 2021
Em 1ª instancia, a ação de execução foi extinta sem julgamento, pois o magistrado entendeu que a assinatura...
Anoreg RS
Portal Migalhas – Artigo – Patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural – Por Vitor Frederico Kümpel
17 de novembro de 2021
Vitor Frederico Kümpel é juiz de Direito em São Paulo e doutor em Direito pela USP.
