NOTÍCIAS
Projeto leva acesso à Justiça digital para cidades do interior do Maranhão
20 DE JULHO DE 2022
À distância, pelo simples clique no mouse, é possível acessar, acompanhar o processo e participar de audiências realizadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O projeto Justiça de Todos avança com a instalação de salas de videoconferência em cidades que não são sede de comarcas e não possuíam infraestrutura para que as pessoas acessassem o Judiciário.
A iniciativa, lançada pela Corregedoria Geral do TJMA no dia 10 de maio, instalou as primeiras salas em Davinópolis e Governador Edison Lobão. Depois, chegou em Bacabeira, em junho, e em Ribamar Fiquene, no começo desse mês. Nesses locais, milhares de pessoas que antes necessitavam se deslocar por longas distâncias para ter acesso à Justiça agora conseguem ser atendidos nas próprias cidades.
As salas podem ser utilizadas por todos os órgãos que integram o Sistema de Justiça: Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública Estadual. Para a instalação é firmada uma parceria com as prefeituras, que cedem o espaço físico, internet e uma pessoa, treinada pela Corregedoria, para dar suporte técnico de atendimento a quem precisar acessar os sistemas.
De acordo com o desembargador Froz Sobrinho, corregedor-geral da Justiça e coordenador do projeto, a prestação jurisdicional deve ser ofertada sem abismos, para eliminar qualquer distância entre a população e Poder Judiciário. “É fundamental que o sistema seja acessível a todos de igual forma. Do contrário, não cumpriremos o princípio de Justiça universal e democrática previsto na nossa Constituição Federal.”
O Justiça de Todos também atende às orientações da Recomendação n. 130/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma orienta os tribunais a instalarem Pontos de Inclusão Digital para maximizar o acesso à Justiça e garantir os direitos das pessoas excluídas digitais.
A juíza Tereza Nina, coordenadora de Planejamento Estratégico da Corregedoria do TJMA, ressaltou o sucesso da iniciativa. “Em um estado com dimensões continentais como o Maranhão, cada sala instalada é a certeza de justiça social e cidadania para a população daquele município.”
Nos próximos dias, a Corregedoria deve instalar mais 10 salas, em Aldeias Altas, Bom Jesus das Selvas, Campestre do Maranhão, Fortaleza dos Nogueiras, Lajeado Novo, Nova Colinas, São João do Paraíso, São João do Sóter, São Pedro dos Crentes e Tasso Fragoso.
Fonte: TJMA
The post Projeto leva acesso à Justiça digital para cidades do interior do Maranhão appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça da Bahia promove mutirão de exames de paternidade
25 de outubro de 2022
Por meio do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) Pai Presente, o Tribunal de Justiça...
Portal CNJ
Tribunais conhecem nova fase do programa Fazendo Justiça
25 de outubro de 2022
Em reunião virtual com mais de 150 participantes entre desembargadores e juízes de todo o Brasil, o Conselho...
Portal CNJ
Tribunal do Júri de Buriticupu/MA julga réu três meses depois do crime
24 de outubro de 2022
Na cidade de Buriticupu, no interior do Estado do Maranhão, o Tribunal do Júri Popular da 1ª Vara julgou e...
Portal CNJ
Justiça Rápida Itinerante: comunidade do Baixo Madeira/RO busca atendimento
24 de outubro de 2022
Quase três anos sem realizar a Operação Justiça Rápida Itinerante, no Baixo Madeira, por conta da pandemia, a...
Portal CNJ
Formulário da Corregedoria Nacional vai agilizar representações por excesso de prazo
24 de outubro de 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça lança um novo canal para o cidadão que precisar fazer uma representação por...
