NOTÍCIAS
Projeto leva acesso à Justiça digital para cidades do interior do Maranhão
20 DE JULHO DE 2022
À distância, pelo simples clique no mouse, é possível acessar, acompanhar o processo e participar de audiências realizadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O projeto Justiça de Todos avança com a instalação de salas de videoconferência em cidades que não são sede de comarcas e não possuíam infraestrutura para que as pessoas acessassem o Judiciário.
A iniciativa, lançada pela Corregedoria Geral do TJMA no dia 10 de maio, instalou as primeiras salas em Davinópolis e Governador Edison Lobão. Depois, chegou em Bacabeira, em junho, e em Ribamar Fiquene, no começo desse mês. Nesses locais, milhares de pessoas que antes necessitavam se deslocar por longas distâncias para ter acesso à Justiça agora conseguem ser atendidos nas próprias cidades.
As salas podem ser utilizadas por todos os órgãos que integram o Sistema de Justiça: Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública Estadual. Para a instalação é firmada uma parceria com as prefeituras, que cedem o espaço físico, internet e uma pessoa, treinada pela Corregedoria, para dar suporte técnico de atendimento a quem precisar acessar os sistemas.
De acordo com o desembargador Froz Sobrinho, corregedor-geral da Justiça e coordenador do projeto, a prestação jurisdicional deve ser ofertada sem abismos, para eliminar qualquer distância entre a população e Poder Judiciário. “É fundamental que o sistema seja acessível a todos de igual forma. Do contrário, não cumpriremos o princípio de Justiça universal e democrática previsto na nossa Constituição Federal.”
O Justiça de Todos também atende às orientações da Recomendação n. 130/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma orienta os tribunais a instalarem Pontos de Inclusão Digital para maximizar o acesso à Justiça e garantir os direitos das pessoas excluídas digitais.
A juíza Tereza Nina, coordenadora de Planejamento Estratégico da Corregedoria do TJMA, ressaltou o sucesso da iniciativa. “Em um estado com dimensões continentais como o Maranhão, cada sala instalada é a certeza de justiça social e cidadania para a população daquele município.”
Nos próximos dias, a Corregedoria deve instalar mais 10 salas, em Aldeias Altas, Bom Jesus das Selvas, Campestre do Maranhão, Fortaleza dos Nogueiras, Lajeado Novo, Nova Colinas, São João do Paraíso, São João do Sóter, São Pedro dos Crentes e Tasso Fragoso.
Fonte: TJMA
The post Projeto leva acesso à Justiça digital para cidades do interior do Maranhão appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Novo corregedor nacional de Justiça afirma que a Corregedoria vai cumprir o papel de modernizar a atividade extrajudicial
04 de outubro de 2022
O ministro Luis Felipe Salomão tomou posse como novo corregedor nacional de Justiça no dia 30 de agosto, durante...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alienação de imóvel
04 de outubro de 2022
Para a retomada da posse direta por adquirente de imóvel objeto de contrato de locação, o rito processual...
Anoreg RS
Artigo – As favelas, a REURB e o direito à moradia
04 de outubro de 2022
A habitação formal se tornou inacessível a centenas de milhares de pessoas em situação de pobreza, já que o...
Anoreg RS
MomentoArquivo do STJ lembra debate sobre pedido de usucapião especial
04 de outubro de 2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 42ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Pedido de...
Anoreg RS
Corregedoria Nacional compila contribuições para metas e diretrizes de 2023
04 de outubro de 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça reuniu representantes das corregedorias locais para colher sugestões e dúvidas...
