NOTÍCIAS
Projeto leva acesso à Justiça digital para cidades do interior do Maranhão
20 DE JULHO DE 2022
À distância, pelo simples clique no mouse, é possível acessar, acompanhar o processo e participar de audiências realizadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O projeto Justiça de Todos avança com a instalação de salas de videoconferência em cidades que não são sede de comarcas e não possuíam infraestrutura para que as pessoas acessassem o Judiciário.
A iniciativa, lançada pela Corregedoria Geral do TJMA no dia 10 de maio, instalou as primeiras salas em Davinópolis e Governador Edison Lobão. Depois, chegou em Bacabeira, em junho, e em Ribamar Fiquene, no começo desse mês. Nesses locais, milhares de pessoas que antes necessitavam se deslocar por longas distâncias para ter acesso à Justiça agora conseguem ser atendidos nas próprias cidades.
As salas podem ser utilizadas por todos os órgãos que integram o Sistema de Justiça: Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública Estadual. Para a instalação é firmada uma parceria com as prefeituras, que cedem o espaço físico, internet e uma pessoa, treinada pela Corregedoria, para dar suporte técnico de atendimento a quem precisar acessar os sistemas.
De acordo com o desembargador Froz Sobrinho, corregedor-geral da Justiça e coordenador do projeto, a prestação jurisdicional deve ser ofertada sem abismos, para eliminar qualquer distância entre a população e Poder Judiciário. “É fundamental que o sistema seja acessível a todos de igual forma. Do contrário, não cumpriremos o princípio de Justiça universal e democrática previsto na nossa Constituição Federal.”
O Justiça de Todos também atende às orientações da Recomendação n. 130/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma orienta os tribunais a instalarem Pontos de Inclusão Digital para maximizar o acesso à Justiça e garantir os direitos das pessoas excluídas digitais.
A juíza Tereza Nina, coordenadora de Planejamento Estratégico da Corregedoria do TJMA, ressaltou o sucesso da iniciativa. “Em um estado com dimensões continentais como o Maranhão, cada sala instalada é a certeza de justiça social e cidadania para a população daquele município.”
Nos próximos dias, a Corregedoria deve instalar mais 10 salas, em Aldeias Altas, Bom Jesus das Selvas, Campestre do Maranhão, Fortaleza dos Nogueiras, Lajeado Novo, Nova Colinas, São João do Paraíso, São João do Sóter, São Pedro dos Crentes e Tasso Fragoso.
Fonte: TJMA
The post Projeto leva acesso à Justiça digital para cidades do interior do Maranhão appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal do Trabalho do Rio atualiza procedimentos em audiências
17 de agosto de 2022
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) editou ato atualizando procedimentos que devem...
Portal CNJ
Seminário debate pesquisa sobre violência contra população LGBTQIA+
16 de agosto de 2022
Em mais uma rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, o Conselho Nacional...
Portal CNJ
Justiça de Roraima se mobiliza para enfrentar violência contra a mulher
16 de agosto de 2022
No mês em que a Lei Maria da Penha completa 16 anos, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza, até...
Portal CNJ
Alternativas penais: poder público e sociedade discutem fortalecimento da política
16 de agosto de 2022
Como parte dos esforços para garantir a aplicação de normas nacionais e internacionais sobre alternativas penais,...
Portal CNJ
Juizado de Maceió pauta 130 audiências na Semana Justiça pela Paz em Casa
16 de agosto de 2022
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) iniciou mais uma Semana Justiça pela Paz em Casa, nessa segunda-feira...
