NOTÍCIAS
Propostas de enunciados sobre Direito Notarial já podem ser enviadas
26 DE MAIO DE 2022
O Conselho da Justiça Federal (CJF) está recebendo, até 13 de junho, propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Notarial e Registral. O evento será realizado, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), nos dias 4 e 5 de agosto, em Recife.
Serão formadas seis comissões de trabalho, presididas por ministros e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com os temas: Registro civil das pessoas naturais; Registro de imóveis; Registro de títulos e documentos e civis de pessoas jurídicas; Tabelionato de notas; Protesto de títulos; e o juiz e a atividade notarial e registral.
A Jornada vai promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates com especialistas, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.
Fonte: CJF
The post Propostas de enunciados sobre Direito Notarial já podem ser enviadas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CE: Justiça Eleitoral já doou mais de 100 toneladas de documentos para reciclagem
08 de junho de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou, nessa segunda-feira (6/6), o descarte dos documentos de...
Portal CNJ
Seminário discute reflexos da pandemia na saúde de magistrados e servidores
08 de junho de 2022
A saúde no Poder Judiciário será o foco da 19ª edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas, que o...
Portal CNJ
Identificação e documentação de pessoas presas chega a um terço do país
08 de junho de 2022
Com lançamento oficial realizado em quatro novos estados desde o início do ano, a Ação Nacional de...
Portal CNJ
Galeria dos conselheiros e conselheiras abre celebrações de 17 anos do CNJ
08 de junho de 2022
Como forma de homenagear e honrar a história construída por cada integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Anoreg RS
É possível a penhora de bem de família em contrato de empreitada global para construção do imóvel
08 de junho de 2022
No caso em tela, os Recorrentes interpuseram o recurso em face do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do...
