NOTÍCIAS
Prorrogado o prazo para encerramento das atividades do Grupo de Trabalho criado para supervisionar as atividades relacionadas à regularização fundiária rural no território nacional executadas pelo Incra
29 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 12, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 180 dias, o prazo para encerramento das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 10, de 15 de outubro de 2021, alterada pela Portaria nº 11, de 28 de outubro de 2021, com o objetivo de acompanhar as atividades, ações e metas relacionadas à regularização fundiária rural no território nacional executadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO NABHAN GARCIA
Fonte: DOU
Outras Notícias
Portal CNJ
Plenário aprova mais 14 iniciativas para Portal de Boas Práticas do Judiciário
17 de maio de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 350ª Sessão Ordinária realizada na última...
Portal CNJ
Judiciário cearense vai identificar e emitir documentos para presos
17 de maio de 2022
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aderiu, nesta terça-feira (17/5), à Ação Nacional de Identificação...
Portal CNJ
Justiça eleitoral gaúcha conclui digitalização de todos os processos
17 de maio de 2022
Todos os processos judiciais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) estão tramitando,...
Portal CNJ
Encontro debate gestão da inovação no Poder Judiciário
16 de maio de 2022
A Política de Gestão da Inovação do Poder Judiciário estará em debate na 2ª Reunião do Conselho Consultivo...
Portal CNJ
Vencedores do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário valorizam preservação da história no meio virtual
16 de maio de 2022
Os tribunais vencedores da categoria Especial do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário mantém iniciativas de...
