NOTÍCIAS
Protocolo cria cooperação para prevenção e combate à tortura no Pará
19 DE JULHO DE 2022
Reunião realizada nesta terça-feira (19/7), no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), finalizou a criação de um protocolo que será firmado entre o governo estadual, o Judiciário do Pará e demais órgãos do Sistema de Justiça. O documento estabelece medidas para a adoção de ações integradas de prevenção e combate à prática de tortura e maus tratos nas pessoas custodiadas em situação de privação ou restrição de liberdade.
No encontro, foram apresentados papeis e responsabilidades, fluxo de trabalho e cronograma de metas do protocolo de cooperação técnica. O grupo também efetuou alterações no texto do acordo de cooperação técnica que será formalizado por todos os órgãos e definiu a data de 29 de julho para que enviem a documentação de representantes, para posterior assinatura.
Para o desenvolvimento das ações previstas no Protocolo, será criada uma Comissão Executiva, que vai organizar o plano de trabalho e o cronograma de implementação das práticas de prevenção e combate à tortura para as instituições signatárias. A comissão também vai apoiar a implementação do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, promover capacitações, acompanhar projetos desenvolvidos pelas instituições e avaliar a necessidade de instauração de Comissão de Inquérito Especial para acompanhamento de casos de denúncia de prática de crime de tortura.
Fonte: TJPA
The post Protocolo cria cooperação para prevenção e combate à tortura no Pará appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Programação no segundo semestre celebra 40 anos do Judiciário de Rondônia
04 de agosto de 2022
Inauguração de memorial, exposição histórica no Porto Velho Shopping, lançamento de livro e um Prêmio de...
Portal CNJ
PE: Justiça Eleitoral lança coleção digital de documentos históricos
04 de agosto de 2022
Em um trabalho contínuo e articulado de difusão da memória institucional e do processo eleitoral, o Tribunal...
Anoreg RS
CNJ recomenda aos registradores civis a promoção do registro de nascimento e de natimorto, mesmo que os pais não apresentem CPF
04 de agosto de 2022
RECOMENDAÇÃO N. 50, DE 18 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a prevalência do direito fundamental ao nome sobre...
Portal CNJ
Sergipe debate melhorias para processos judiciais sobre infância e juventude
04 de agosto de 2022
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) promoveu encontro com...
Portal CNJ
Dados geográficos e processuais aceleram ações judiciais em Rondônia
04 de agosto de 2022
Mapear áreas específicas e cruzar os dados geográficos aos respectivos processos judiciais referentes às...
