NOTÍCIAS
Protocolo cria cooperação para prevenção e combate à tortura no Pará
19 DE JULHO DE 2022
Reunião realizada nesta terça-feira (19/7), no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), finalizou a criação de um protocolo que será firmado entre o governo estadual, o Judiciário do Pará e demais órgãos do Sistema de Justiça. O documento estabelece medidas para a adoção de ações integradas de prevenção e combate à prática de tortura e maus tratos nas pessoas custodiadas em situação de privação ou restrição de liberdade.
No encontro, foram apresentados papeis e responsabilidades, fluxo de trabalho e cronograma de metas do protocolo de cooperação técnica. O grupo também efetuou alterações no texto do acordo de cooperação técnica que será formalizado por todos os órgãos e definiu a data de 29 de julho para que enviem a documentação de representantes, para posterior assinatura.
Para o desenvolvimento das ações previstas no Protocolo, será criada uma Comissão Executiva, que vai organizar o plano de trabalho e o cronograma de implementação das práticas de prevenção e combate à tortura para as instituições signatárias. A comissão também vai apoiar a implementação do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, promover capacitações, acompanhar projetos desenvolvidos pelas instituições e avaliar a necessidade de instauração de Comissão de Inquérito Especial para acompanhamento de casos de denúncia de prática de crime de tortura.
Fonte: TJPA
The post Protocolo cria cooperação para prevenção e combate à tortura no Pará appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Novos juízes e juízas realizam pesquisa para ouvir população de Porto Alegre
14 de julho de 2022
Os novos juízes e novas juízas que tomaram posse no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) no dia 1º de...
Portal CNJ
Encontro em Goiás reconheceu avanços tecnológicos nos Tribunais do estado
14 de julho de 2022
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) conquistou a porcentagem máxima em todas as políticas judiciárias...
Portal CNJ
Maranhão é primeiro estado a aderir à iniciativa contra superlotação em presídios
14 de julho de 2022
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o governo estadual, a Escola Superior de Magistratura do Maranhão e o...
Portal CNJ
Tribunal Eleitoral do Pará inaugura exposição “Memórias Políticas de Santarém”
14 de julho de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) inaugurou, nessa semana, a exposição “Memórias Políticas de...
Portal CNJ
Comitê começa a mediar retomada de obras da BR-163
14 de julho de 2022
O Comitê de Resolução de Disputas Judiciais de Infraestrutura (CRD-Infra) começou, nessa quarta-feira (13/7), a...
