NOTÍCIAS
Protocolo cria cooperação para prevenção e combate à tortura no Pará
19 DE JULHO DE 2022
Reunião realizada nesta terça-feira (19/7), no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), finalizou a criação de um protocolo que será firmado entre o governo estadual, o Judiciário do Pará e demais órgãos do Sistema de Justiça. O documento estabelece medidas para a adoção de ações integradas de prevenção e combate à prática de tortura e maus tratos nas pessoas custodiadas em situação de privação ou restrição de liberdade.
No encontro, foram apresentados papeis e responsabilidades, fluxo de trabalho e cronograma de metas do protocolo de cooperação técnica. O grupo também efetuou alterações no texto do acordo de cooperação técnica que será formalizado por todos os órgãos e definiu a data de 29 de julho para que enviem a documentação de representantes, para posterior assinatura.
Para o desenvolvimento das ações previstas no Protocolo, será criada uma Comissão Executiva, que vai organizar o plano de trabalho e o cronograma de implementação das práticas de prevenção e combate à tortura para as instituições signatárias. A comissão também vai apoiar a implementação do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, promover capacitações, acompanhar projetos desenvolvidos pelas instituições e avaliar a necessidade de instauração de Comissão de Inquérito Especial para acompanhamento de casos de denúncia de prática de crime de tortura.
Fonte: TJPA
The post Protocolo cria cooperação para prevenção e combate à tortura no Pará appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Fórum Digital leva inclusão e acesso à Justiça para Mirante da Serra (RO)
07 de julho de 2022
O prédio cedido pela prefeitura na avenida principal é a porta por onde moradores de Mirante da Serra (RO) e de...
Portal CNJ
Justiça Federal realiza consulta pública sobre governança participativa
07 de julho de 2022
Para apoiar a priorização de ações e medidas que aprimorem as atividades dos Tribunais Regionais Federais em...
Portal CNJ
Combate ao trabalho infantil é tema de concurso de poesia no Ceará
07 de julho de 2022
A partir de segunda-feira (11/7), estão abertas as inscrições para o II Prêmio de Combate ao Trabalho Infantil e...
Portal CNJ
Comitê do CNJ quer garantir autonomia a pessoas com deficiência
07 de julho de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Comitê de Pessoas com Deficiência no âmbito judicial para analisar...
Portal CNJ
Evento nacional de incentivo à leitura no socioeducativo começa nesta sexta (8/7)
07 de julho de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta sexta-feira (8/7), o evento Caminhos Literários no...
