Portal CNJ

Justiça de Goiás é uma das melhores do país em produtividade e eficiência
06 de setembro de 2022

Divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quinta-feira (1º/9), o Relatório Justiça em Números 2022,...

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Tribunal gaúcho é único de grande porte a alcançar 100% no IPC-Jus em 2021
06 de setembro de 2022

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) alcançou 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça...

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Acervo histórico do Judiciário de Alagoas já pode ser acessado virtualmente
06 de setembro de 2022

Já está no ar o Portal da Memória do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Nele, é possível acessar o acervo...

Anoreg RS

Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade
06 de setembro de 2022

Diante do risco ao direito à moradia de um grande número de pessoas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de...

Anoreg RS

É possível a penhora de bem de família em condomínio na execução de aluguéis entre condôminos
06 de setembro de 2022

A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de...