Portal CNJ

Justiça 4.0: integração de sistemas agiliza decisões de processos previdenciários
31 de agosto de 2022

Os tribunais de todo o país já podem contar com um importante aliado para dar mais agilidade e efetividade aos...

Anoreg RS

STF reanalisará fixação da tese que trata do fato gerador do ITBI
31 de agosto de 2022

A matéria havia sido analisada pelos ministros, em fevereiro de 2021, por meio de Plenário Virtual.

Anoreg RS

Ação de reintegração exige citação de todos os que exercem a posse simultânea do imóvel
31 de agosto de 2022

Depois de iniciado o cumprimento de sentença, as outras três pessoas da família protocolaram petição contra a...

Anoreg RS

Alterada a Portaria que estabelece condições gerais para aquisição de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas no FAR
31 de agosto de 2022

Altera a Portaria n. 114, de 9 de fevereiro de 2018, do Ministério das Cidades, que estabelece as condições...

Anoreg RS

Artigo: Brasil e Japão – Alguns apontamentos sobre o reconhecimento dos direitos das pessoas transgêneros – Por Tereza Rodrigues Vieira
31 de agosto de 2022

O Japão é um país tão avançado tecnologicamente que se custa a acreditar que seja ainda retrógrado em...