NOTÍCIAS
Provimento altera artigo da CNNR sobre regulamentação de horários de atendimento nos cartórios gaúchos
18 DE MAIO DE 2022
A Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta terça-feira (17.05), o Provimento nº 19/2022, que altera artigos da Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR) sobre regulamentação de horários de atendimento nos cartórios gaúchos, atos realizados fora de expediente e fixação da Tabela de Emolumentos. A normativa modifica o caput do artigo 5º, incluindo seu parágrafo 7º e acresce o parágrafo 41 da CNNR.
Outras Notícias
Portal CNJ
Resolução reconhece há nove anos casamento entre pessoas homoafetivas
14 de maio de 2022
Antes de 2013, a possibilidade de um casamento homoafetivo era remota. Desde então, mais de 60 mil foram celebrados...
Portal CNJ
Visita de historiador encerra programação da Semana da Memória do TJBA
14 de maio de 2022
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) convidou o historiador Rafael Dantas para conhecer a Biblioteca do Fórum Ruy...
Portal CNJ
Justiça Eleitoral gaúcha recebe doação de material histórico do ministro Brossard
14 de maio de 2022
Durante sessão plenária na terça-feira (10/5), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS)...
Portal CNJ
CNJ conclui inspeções no tribunal de Justiça e no sistema prisional do Amazonas
14 de maio de 2022
Em resposta à agenda realizada no Amazonas entre 2 a 6 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está...
Portal CNJ
Papel da máquina de escrever no Judiciário é ressaltado pelo TRT8
13 de maio de 2022
Por longos anos, a máquina de escrever contribuiu na efetiva entrega da prestação jurisdicional à sociedade...
