Portal CNJ

Judiciário paulista institui comissões de prevenção e combate ao assédio
10 de maio de 2022

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instituiu, no 1º e 2º graus, as Comissões de Prevenção e...

Portal CNJ

MS: Justiça eleitoral reforça ações de prevenção ao assédio e discriminação
10 de maio de 2022

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) tem se empenhado em ações para ampliar o...

Anoreg RS

IEPTB/BR apresenta o PL da desjudicialização da execução civil no CNJ
10 de maio de 2022

Encontro com a Corregedoria Nacional de Justiça apresentou benefícios da iniciativa que visa desafogar o Poder...

Anoreg RS

Não é cabível extinção da execução pela ausência de juntada das avenças anteriores e subjacentes ao contrato de confissão de dívida destaca Informativo de Jurisprudência
10 de maio de 2022

Cabe destacar, inicialmente, que o instrumento de confissão de dívida constitui título executivo extrajudicial,...

Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca calção em contrato de locação comercial
10 de maio de 2022

Processo: REsp 1.935.563-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em...