Portal CNJ

Judiciário do Acre aprimora controle interno com política de contratações
05 de maio de 2022

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aprovou resolução que dispõe sobre a governança de contratações no Poder...

Portal CNJ

“A imprensa livre é um dos pilares da nossa democracia”, afirma Fux
05 de maio de 2022

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, celebrou...

Anoreg RS

Artigo: STJ determina que os municípios devem calcular o ITBI de acordo com o valor de mercado
05 de maio de 2022

Contribuintes que pretendem adquirir imóveis ou efetuaram aquisições nos últimos cinco anos, devem ficar...

Anoreg RS

Ex deve pagar pensão a cães após separação? STJ decidirá
05 de maio de 2022

Após fim da união, mulher buscou a Justiça para que o homem ajudasse a arcar com despesas dos pets. No STJ,...

Anoreg RS

Especialista avalia decisão do STJ que admitiu união estável e posterior concubinato com partilha de bens
05 de maio de 2022

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu a existência de união...