NOTÍCIAS
Provimento nº 16/2022 CGJ-RS autoriza pessoas não binárias a mudar registros de prenome e gênero no cartório
23 DE ABRIL DE 2022
Clique aqui e leia a decisão na íntegra.
Fonte: TJ/RS
Outras Notícias
Portal CNJ
Inscrições para Prêmio Viviane Vieira do Amaral encerram nesta quarta (4/5)
03 de maio de 2022
Seguem até esta quarta-feira (4/5) as inscrições para o “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do...
Portal CNJ
Combate ao assédio no Judiciário será apresentado em evento do TCU
03 de maio de 2022
A experiência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a implantação da Política de Prevenção e...
Portal CNJ
Um terço das mulheres gestantes seguem encarceradas após audiência de custódia
03 de maio de 2022
Apesar de avanços legislativos assegurarem direitos mínimos às mães em privação de liberdade e a seus filhos,...
Portal CNJ
MA: Guia orienta instalação de unidades interligadas de Registro Civil
03 de maio de 2022
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou aos cartórios o “Guia de Instalação...
Portal CNJ
Tribunal Eleitoral do Pará apresenta Plano de Logística Sustentável
03 de maio de 2022
A sustentabilidade é essencial para a preservação do meio ambiente. Essa prática contribui para que os recursos...