NOTÍCIAS
Provimento nº 16/2022 CGJ-RS autoriza pessoas não binárias a mudar registros de prenome e gênero no cartório
23 DE ABRIL DE 2022
Clique aqui e leia a decisão na íntegra.
Fonte: TJ/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Publicada nova Edição do Boletim Eletrônico de Ementas
03 de maio de 2022
Publicada a edição nº 267 do Boletim Eletrônico de Ementas (BEE) do TJRS
Anoreg RS
Artigo: Degeneração do regime jurídico das serventias e da proteção de dados pelo Serp
03 de maio de 2022
Pode-se dizer que a história de sucesso das democracias modernas reside em larga medida na forma como os conceitos...
Portal CNJ
Justiça Federal da 4ª Região lança campanha contra assédio moral e sexual
03 de maio de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançou, nessa segunda-feira (2/5), campanha contra o assédio...
Portal CNJ
Justiça Eleitoral e CNJ articulam ações de biometria na Paraíba
02 de maio de 2022
Representantes do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do...
Portal CNJ
Juízo 100% Digital está em todo o Judiciário de MT a partir desta segunda (2/5)
02 de maio de 2022
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) avança na implementação da tecnologia por meio do Programa Justiça...