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CNJ terá 18 sessões no segundo semestre de 2022
14 de abril de 2022

Com 18 sessões programadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou as datas de reuniões plenárias para o...

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Justiça do Trabalho de MT reverte demissão por justa causa de mulher grávida
14 de abril de 2022

Em novembro de 2020, durante o primeiro ano da pandemia da Covid-19, uma trabalhadora de uma empresa de energia de...

Anoreg RS

Membros do IBEROREG divulgam Carta de Lima
14 de abril de 2022

Documento demonstra que toda a Ibero-América está alinhada quanto ao registro eletrônico, arquivos digitais e...

Anoreg RS

Projeto de Lei altera o Código Civil para permitir divórcio pós-morte
14 de abril de 2022

A hipótese é admitida quando os herdeiros decidirem continuar com ação de divórcio iniciada antes do...

Anoreg RS

Artigo: Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos: maior facilidade para pagamento dos serviços extrajudiciais
14 de abril de 2022

O CNJ publicou o Provimento nº 127/2022, disciplinando a criação e a gestão do SIPE, que funcionará como uma...