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Judiciário e Ministério Público reforçam parceria para fóruns digitais em Rondônia
14 de abril de 2022

O procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, esteve reunido, nessa...

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Tribunal Militar gaúcho retoma sessões de julgamento presenciais após dois anos
14 de abril de 2022

No dia 11 de março de 2020, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) realizou a sua última...

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CNJ terá 18 sessões no segundo semestre de 2022
14 de abril de 2022

Com 18 sessões programadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou as datas de reuniões plenárias para o...

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Justiça do Trabalho de MT reverte demissão por justa causa de mulher grávida
14 de abril de 2022

Em novembro de 2020, durante o primeiro ano da pandemia da Covid-19, uma trabalhadora de uma empresa de energia de...

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Membros do IBEROREG divulgam Carta de Lima
14 de abril de 2022

Documento demonstra que toda a Ibero-América está alinhada quanto ao registro eletrônico, arquivos digitais e...