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Seminário de Pesquisas Empíricas debate uso da inteligência artificial no Judiciário
18 de outubro de 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quinta-feira (20/10), os Seminários de Pesquisas...

Anoreg RS

Confira as presenças confirmadas no XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR
18 de outubro de 2022

Evento será realizado nos dias 17 e 18 de novembro, no Castelo do Batel, em Curitiba (PR)

Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca reconhecimento de fraternidade socioafetiva post mortem
18 de outubro de 2022

De forma reiterada, a jurisprudência dos Tribunais Superiores - o STJ e o próprio Supremo Tribunal Federal - tem...

Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de terreno com unidade habitacional em fase de construção
18 de outubro de 2022

O terreno cuja unidade habitacional está em fase de construção, para fins de residência, está protegido pela...

Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião constitucional
18 de outubro de 2022

O fato de os possuidores serem proprietários de metade do imóvel usucapiendo não faz incidir a vedação de não...