Portal CNJ

CNJ transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31/10
05 de outubro de 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transferiu, para 31 de outubro (segunda-feira), o ponto facultativo referente...

IRIRGS

Clipping – GZH – Prestes a ser sancionada, nova lei de preservação do patrimônio poderá abranger mais de 5 mil imóveis em Porto Alegre
05 de outubro de 2022

O projeto de lei do Executivo (PLE) 15/2022, aprovado pela Câmara Municipal no dia 14, vai mudar a forma como Porto...

Anoreg RS

XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: presença da classe Registral e Notarial no cenário político-legislativo nacional
05 de outubro de 2022

Importância da atuação dos Registradores e Notários frente à atividade político-legislativa será debatida em...

Anoreg RS

Artigo: A generalização da indisponibilidade de bens – Por Bernardo Chezzi
05 de outubro de 2022

Negócios deixam de ser feitos quando bens são bloqueados em proporção muito maior do que a dívida

Anoreg RS

STF vai discutir obrigatoriedade de separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos
05 de outubro de 2022

Matéria, objeto de recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida. Ainda não há data prevista para...