NOTÍCIAS
Provimento Nº 53/2022: inclui o §2º ao artigo 594 da Consolidação Normativa Notarial e Registral
16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) informa que foi publicado, no dia 15 de dezembro de 2022, o Provimento nº 53/2022-CGJRS, que inclui o §2º ao artigo 594 da Consolidação Normativa Notarial e Registral, transformando o atual parágrafo único em §1º. O provimento entrou em vigor na data de sua publicação.
A íntegra do Provimento pode ser encontrada no site do IRIRGS. Acesse aqui o documento.
Outras Notícias
Portal CNJ
Pacto cria mecanismos para promover ações de equidade racial no Judiciário
25 de novembro de 2022
Fomentar a representatividade racial, desarticular o racismo institucional, implementar políticas públicas...
Portal CNJ
Justiça Federal da 1ª Região oferece curso sobre inovação no Judiciário
25 de novembro de 2022
Estão abertas as inscrições para a ação educacional “Inovação no Poder Judiciário – práticas,...
Portal CNJ
57% das ações da Justiça do Trabalho da 8ª Região estão no Juízo 100% Digital
25 de novembro de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT-8) alcançou o percentual de 57% nos processos que tramitam...
Portal CNJ
Justiça de Pernambuco fortalece ações de combate à violência doméstica
25 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de...
Portal CNJ
Seminário da Enamat vai abordar Direitos Humanos e Relações de Trabalho
25 de novembro de 2022
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) vai promover, no dia 29 de...
