NOTÍCIAS
Provimento Nº 53/2022: inclui o §2º ao artigo 594 da Consolidação Normativa Notarial e Registral
16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) informa que foi publicado, no dia 15 de dezembro de 2022, o Provimento nº 53/2022-CGJRS, que inclui o §2º ao artigo 594 da Consolidação Normativa Notarial e Registral, transformando o atual parágrafo único em §1º. O provimento entrou em vigor na data de sua publicação.
A íntegra do Provimento pode ser encontrada no site do IRIRGS. Acesse aqui o documento.
Outras Notícias
Portal CNJ
Semana de Conciliação: Tribunal de Pernambuco realiza reunião com Cejuscs
28 de outubro de 2022
Com o objetivo de aprimorar as ações do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) voltadas para a 17ª Semana...
Portal CNJ
22ª Semana Justiça pela Paz em Casa reforça compromisso no combate à violência doméstica
28 de outubro de 2022
Na véspera do Natal de 2020, um crime brutal chocou o Brasil, consternou os(as) magistrados(as) brasileiros(as) e...
Portal CNJ
Coordenadoria da Infância de Roraima promove rodas de conversa no mês da criança
28 de outubro de 2022
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude promoveu na última...
Portal CNJ
Judiciário Paulista promove ações na campanha de combate ao câncer de mama
28 de outubro de 2022
O movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, conhecido como Outubro Rosa,...
Portal CNJ
Comarca de Peixe/TO fará 3ª Temporada do Júri em novembro e dezembro
28 de outubro de 2022
Com oito julgamentos previstos, a Comarca de Peixe, no sul do Estado do Tocantins, fará 3ª Temporada do Júri. A...