NOTÍCIAS
Provimento Nº 53/2022: inclui o §2º ao artigo 594 da Consolidação Normativa Notarial e Registral
16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) informa que foi publicado, no dia 15 de dezembro de 2022, o Provimento nº 53/2022-CGJRS, que inclui o §2º ao artigo 594 da Consolidação Normativa Notarial e Registral, transformando o atual parágrafo único em §1º. O provimento entrou em vigor na data de sua publicação.
A íntegra do Provimento pode ser encontrada no site do IRIRGS. Acesse aqui o documento.
Outras Notícias
Portal CNJ
Entidades discutem propostas para enfrentamento da litigância predatória associativa
09 de fevereiro de 2023
A Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá, em...
Portal CNJ
Brigada de Incêndio da Justiça militar mineira inicia trabalho preventivo
09 de fevereiro de 2023
O mês de janeiro foi marcado, no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, pela realização do Curso...
Portal CNJ
Justiça Federal da 3ª Região debate sobre assédio moral e sexual e discriminação
09 de fevereiro de 2023
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, no dia 7/2, a palestra “Assédio...
Portal CNJ
Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Roraima realiza mutirão de audiências
09 de fevereiro de 2023
A 2° Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou audiências concentradas com...
Portal CNJ
Escritório Social do Tribunal de Pernambuco realiza 1.140 atendimentos em 2022
09 de fevereiro de 2023
Aprimorar as políticas públicas de acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional. Com este objetivo, o...
