NOTÍCIAS
Rádio Justiça aborda desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte
09 DE SETEMBRO DE 2022
Programa Justiça na Tarde entrevistou a Advogada Marília Longo do Nascimento.
O programa “Justiça na Tarde”, transmitido pela Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrevistou a Advogada, Especialista e Mestre em Direito Ambiental e Presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), Marília Longo do Nascimento. A pauta da entrevista foi o desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte.
No transcurso da entrevista, Marília Longo abordou temas como o equilíbrio necessário entre o manejo e o meio ambiente, bem como nos casos de solicitação de supressão da vegetação para a realização de grandes empreendimentos. A entrevistada ainda esclareceu assuntos como a compensação ambiental, a autorização pelo órgão ambiental competente, a Lei n. 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), além de aspectos do bioma da Amazônia e da Mata Atlântica e suas respectivas legislações, dentre outros.
Fonte: IRIB, com informações da Rádio Justiça e do STF
Outras Notícias
Portal CNJ
Cejusc do Cidadão On-line gaúcho comemora dois anos de funcionamento
03 de outubro de 2022
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Cidadão On-line (CEJUSC do Cidadão On-line)...
Portal CNJ
Cachoeiro do Itaperim/ES ganha sala de depoimento especial
03 de outubro de 2022
A sala de depoimento especial do Fórum de Cachoeiro de Itapemirim está pronta para atender crianças e...
Anoreg RS
Decreto n. 11.208/2022 dispõe sobre o Sinter e o CIB
03 de outubro de 2022
O Governo Federal publicou, no último dia 27 de setembro, o Decreto n. 11.208/2022 dispondo sobre o Sistema...
Anoreg RS
Projeto assegura registro civil a filho de casal homoafetivo gerado fora de clínicas especializadas
03 de outubro de 2022
A inseminação artificial heteróloga ocorre quando um casal decide ter filhos a partir do esperma de um homem...
Anoreg RS
Penhora anterior não compromete alienação de imóvel prevista no plano de recuperação judicial
03 de outubro de 2022
Segundo o processo, uma empresa de planejamento de negócios ajuizou ação de despejo por falta de pagamento...
