NOTÍCIAS
Rádio Justiça aborda desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte
09 DE SETEMBRO DE 2022
Programa Justiça na Tarde entrevistou a Advogada Marília Longo do Nascimento.
O programa “Justiça na Tarde”, transmitido pela Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrevistou a Advogada, Especialista e Mestre em Direito Ambiental e Presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), Marília Longo do Nascimento. A pauta da entrevista foi o desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte.
No transcurso da entrevista, Marília Longo abordou temas como o equilíbrio necessário entre o manejo e o meio ambiente, bem como nos casos de solicitação de supressão da vegetação para a realização de grandes empreendimentos. A entrevistada ainda esclareceu assuntos como a compensação ambiental, a autorização pelo órgão ambiental competente, a Lei n. 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), além de aspectos do bioma da Amazônia e da Mata Atlântica e suas respectivas legislações, dentre outros.
Fonte: IRIB, com informações da Rádio Justiça e do STF
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ publica resultados do segundo ciclo do programa Fazendo Justiça
27 de setembro de 2022
Já estão disponíveis as publicações que detalham avanços coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Portal CNJ
Cobertura da imprensa em casos de feminicídio é tema de dissertação premiada pelo CNJ
27 de setembro de 2022
O crime de feminicídio ainda não é tratado como deveria, de acordo com a advogada Poliana Nara de Oliveira...
Anoreg RS
Brasileiros podem mudar nome diretamente em cartório
27 de setembro de 2022
Nova regra permite alteração para maiores de 18 anos sem necessidade de justificativa
Anoreg RS
Marco Legal das Garantias de Empréstimo tramita no Congresso
27 de setembro de 2022
PL divide opiniões de órgãos e pode ser alvo de emenda proposta pela CNA; especialista comenta principais...
Anoreg RS
Ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho
27 de setembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu os critérios essenciais para reconhecimento,...