NOTÍCIAS
Recomendação prevê prioridade de julgamento de ações de trabalho infantil
17 DE OUTUBRO DE 2022
No mês de Outubro, dedicado às crianças, diversas instituições se unem para alertar sobre a importância do combate ao trabalho infantil no Brasil. Essa é uma causa que vem sendo abraçada pela Justiça do Trabalho – Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelos 24 tribunais regionais, através dos Comitês de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem – com a realização de ações importantes (campanhas educativas e eventos que promovam o diálogo com a sociedade).
Em setembro deste ano, a luta contra o trabalho infantil foi reforçada através da publicação da Recomendação Conjunta n.25/2022 do TST, CSJT e Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Nela, recomenda-se aos tribunais regionais do Trabalho e aos juízes do trabalho que priorizem o processamento e o julgamento das ações em tramitação na Justiça do Trabalho que envolvam violência no trabalho; exploração do trabalho infantil; aprendizagem; preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade, gênero e quaisquer outras formas de discriminação; assédio moral ou sexual; trabalho degradante, forçado ou em condições análogas à de escravo.
Fonte: TRT3
The post Recomendação prevê prioridade de julgamento de ações de trabalho infantil appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Consulta pública colhe propostas para Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023
10 de outubro de 2022
A partir desta segunda-feira (10/10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove consulta pública sobre as...
Portal CNJ
Assistente virtual Sofia está disponível na Plataforma Digital do Judiciário
10 de outubro de 2022
A atendente virtual Sofia, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), já está disponível na...
Portal CNJ
Podcast premiado conta histórias de mulheres sobreviventes da violência doméstica
10 de outubro de 2022
Mulheres que passaram por episódios de violência; jovens que perderam a capacidade de se locomover após sofrer...
Portal CNJ
Prorrogado prazo de consulta pública sobre quantificação de danos ambientais
10 de outubro de 2022
A consulta pública disponível para coletar manifestações de autoridades e outros membros da sociedade civil que...
Anoreg RS
1ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas é realizada de forma inédita no Brasil e pioneira no RS
08 de outubro de 2022
Neste sábado (08.10) diversos tabelionatos de 25 cidades do estado realizaram de forma simultânea ações...
