NOTÍCIAS
Recomendação prevê prioridade de julgamento de ações de trabalho infantil
17 DE OUTUBRO DE 2022
No mês de Outubro, dedicado às crianças, diversas instituições se unem para alertar sobre a importância do combate ao trabalho infantil no Brasil. Essa é uma causa que vem sendo abraçada pela Justiça do Trabalho – Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelos 24 tribunais regionais, através dos Comitês de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem – com a realização de ações importantes (campanhas educativas e eventos que promovam o diálogo com a sociedade).
Em setembro deste ano, a luta contra o trabalho infantil foi reforçada através da publicação da Recomendação Conjunta n.25/2022 do TST, CSJT e Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Nela, recomenda-se aos tribunais regionais do Trabalho e aos juízes do trabalho que priorizem o processamento e o julgamento das ações em tramitação na Justiça do Trabalho que envolvam violência no trabalho; exploração do trabalho infantil; aprendizagem; preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade, gênero e quaisquer outras formas de discriminação; assédio moral ou sexual; trabalho degradante, forçado ou em condições análogas à de escravo.
Fonte: TRT3
The post Recomendação prevê prioridade de julgamento de ações de trabalho infantil appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Anoreg/BR inaugura Escola, Museu e Biblioteca em posse de sua nova Diretoria
15 de setembro de 2022
Já a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) conta com uma ampla sala de aula, com capacidade para...
Anoreg RS
Anoreg/BR empossa sua nova Diretoria em cerimônia oficial em Brasília (DF)
15 de setembro de 2022
Com um discurso voltado à união da classe e fortalecimento institucional Rogério Portugal Bacellar assume a...
Anoreg RS
XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral
15 de setembro de 2022
O encontro, realizado virtualmente entre os dias 10 a 12 de outubro de 2022, será organizado pela Costa...
Anoreg RS
“Os notários e registradores que estiverem mais capacitados e atentos às inovações são os que mais contribuem para a credibilidade do segmento”
15 de setembro de 2022
Diretora da Qualidade da Anoreg-BR, Maria Aparecida Bianchin concedeu entrevista à Anoreg/RS para falar sobre a...
Anoreg RS
III Simpósio Amazônia Brasileira é promovido nos dias 26 a 30 de setembro
15 de setembro de 2022
Neste ano, acontece nos dias 26 a 30 de setembro de 2022, no formato virtual. O acesso é disponibilizado por meio...
