NOTÍCIAS
Reconhecimento pessoal: prazo para entrega de artigos é prorrogado até 31/5
07 DE ABRIL DE 2022
Foi prorrogado para 31 de maio o prazo final para envio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de artigos científicos sobre o tema reconhecimento pessoal em processos criminais. Os trabalhos selecionados serão publicados na coletânea digital “Reflexões sobre o reconhecimento de pessoas: caminhos para o aprimoramento do sistema de justiça criminal”.
A ampliação do prazo, autorizada pela Presidência do CNJ, atende pedido do grupo de trabalho dedicado a estudos e elaboração de proposta de regulamentação de diretrizes e procedimentos para o reconhecimento de pessoas em processos criminais. O objetivo é contribuir para a correção de falhas que resultam na condenação indevida de inocentes.
Leia mais: Resolução do CNJ é elaborada para mudar cultura no reconhecimento pessoal de suspeitos
O grupo foi criado a partir de análises que indicam o reconhecimento pessoal equivocado como uma das principais causas de erro do Judiciário. Estudos também apontam que as falhas na identificação vitimam pessoas negras em 83% dos casos.
Pelas regras para seleção dos trabalhos acadêmicos, é autorizada a participação de pessoas com graduação em qualquer área de formação. O artigo pode ter autoria compartilhada, sendo também aceitos textos com até três autores desde que um dos deles possua mestrado, doutorado, pós-doutorado ou exerça docência em nível superior.
O trabalho deverá ser inédito no Brasil e sua publicação não pode estar pendente em outros veículos de publicação. Após circulação na coletânea “Reflexões sobre o reconhecimento de pessoas: caminhos para o aprimoramento do sistema de justiça criminal”, os artigos poderão ser publicados em outros veículos.
Entre as normas técnicas, os textos devem conter referências bibliográficas, conter entre 10 e 20 páginas e estar relacionados ao reconhecimento de pessoas sob a perspectiva de qualquer área de conhecimento.
As pessoas interessadas devem enviar os artigos para análise ao endereço eletrônico artigocnj@cnj.jus,br. Os trabalhos serão selecionados pelos integrantes do subcomitê técnico do grupo de trabalho sobre reconhecimento facial e será dada preferência aos artigos que envolvam pesquisa empírica.
Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias
The post Reconhecimento pessoal: prazo para entrega de artigos é prorrogado até 31/5 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Depoimento especial: Tribunal de Rondônia inaugura espaço humanizado
11 de março de 2022
O nome, por si só, já indica a ideia do que há por trás do trabalho realizado pelo setor. O Ninho (sigla de...
Portal CNJ
TRE de Alagoas cria cadastro para a participação feminina de juristas
11 de março de 2022
Em incentivo à participação institucional feminina na Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de...
Portal CNJ
Tribunal de PE lança hotsite do II Encontro Nacional de Memória do Judiciário
11 de março de 2022
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do seu Memorial de Justiça; da sua Comissão de Gestão e...
Portal CNJ
Justiça 4.0: Tribunal Federal da 3ª Região institui núcleo para julgar processos de benefício por incapacidade
11 de março de 2022
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu, em caráter experimental, Núcleos de Justiça 4.0 para...
Portal CNJ
Coordenadoria da Infância de tribunal paulista recebe inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça
11 de março de 2022
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, na quarta-feira (9/3),...
