NOTÍCIAS
Repactuação do Rio Doce avança em consensos para questões ambientais
11 DE ABRIL DE 2022
As discussões sobre o plano de manejo dos rejeitos que permanecem na calha do rio Doce evoluíram para a construção de consenso entre os envolvidos na oitava rodada de negociações da Repactuação Rio Doce, realizada entre os dias 6 a 8 de abril, com mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da questão ambiental, também foram discutidos temas socioeconômicos, como os reassentamentos e os direitos das pessoas atingidas.
No encontro, empresas e Poder Público apresentaram suas propostas em relação ao plano de manejo dos rejeitos, chegando a alguns consensos, com tópicos a serem avaliados do ponto de vista técnico. Também houve avanços no debate sobre os reassentamentos em Mariana (MG) e Barra Longa (MG).
Já a questão dos direitos das pessoas atingidas foi considerada prioritária por todos os participantes. “Temos um compromisso com a população das áreas atingidas. A repactuação deve reconhecer os direitos dessas pessoas e trazer perspectivas de solução”, afirmou o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, que coordenou o encontro.
O evento contou com a participação da juíza auxiliar da Presidência do CNJ Trícia Navarro e de representantes das empresas Samarco Mineração S/A, Vale S/A e BHP Billiton Brasil, dos Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e Poder Executivo de Minas Gerais, Espírito Santo e da União, além do representante do Fórum de Prefeitos. A rodada também contou com a presença do Ministério do Meio Ambiente e das Secretarias estaduais de Meio Ambiente. A próxima rodada ocorrerá em maio, também em Brasília.
Desastre ambiental
Em 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão da mineradora Samarco em conjunto com a Vale e a BHP Billiton, localizada no município de Mariana (MG), se rompeu, provocando um enorme desastre ambiental. Foram despejados, na bacia do rio Doce, mais de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro. As primeiras comunidades atingidas foram Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. Casas e equipamentos públicos foram arrastados pela lama. Em um primeiro momento, 19 pessoas morreram com o rompimento da barragem.
Outros municípios também foram afetados pela tragédia, como Barra Longa, situado a 60 km do empreendimento, além de Governador Valadares, Tumiritinga, Ilha da Barra, entre outros de Minas Gerais e Espírito Santo. Até o momento, somente em Minas Gerais, o total de mortos chega a 82, segundo dados disponibilizados pelas associações de atingidos. O desastre afetou abastecimento de água, atividades como pesca e turismo das cidades localizadas ao longo da bacia do Rio Doce.
Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias
The post Repactuação do Rio Doce avança em consensos para questões ambientais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Detran abre prazo para os registradores civis manifestarem interesse na implantação de Posto Avançado de CRVA no município de Glorinha
17 de maio de 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência destaca cédula de crédito rural hipotecária
17 de maio de 2022
É sabido que no seguro firmado pela modalidade prestamista, a instituição concedente do crédito, que figurará...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca adjudicação compulsória de imóvel
17 de maio de 2022
A legislação de regência foi promulgada com o intuito de se atribuir segurança jurídica a uma situação...
Anoreg RS
Negado usucapião de imóveis localizados no Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS)
17 de maio de 2022
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso em ação de usucapião de homem que diz ter comprado...
Portal CNJ
Quarenta e duas práticas avançam no Prêmio Prioridade Absoluta 2022
17 de maio de 2022
Ações dedicadas à adoção de crianças, ao combate ao racismo, ao apoio a famílias em situação de...
