NOTÍCIAS
Representante do Ministério Público no CNJ recebe medalha da Justiça Eleitoral do DF
04 DE ABRIL DE 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) realizou na tarde desta segunda-feira (4/4) a entrega da Medalha do Mérito Eleitoral ao procurador da República Sidney Pessoa Madruga. A comenda homenageia pessoas físicas e entidades – nacionais e estrangeiras – que tenham se destacado por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Distrito Federal.
Sidney Madruga assumiu seu mandato no CNJ em agosto de 2021. Antes disso, entre 2020 e 2021, ele coordenou o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), voltado para uma atuação coordenada de todo o Ministério Público Eleitoral. O colegiado teve importante atuação nas eleições municipais de 2020, principalmente na edição de orientações aos procuradores e promotores responsáveis por fiscalizar a aplicação das regras e garantir o equilíbrio da disputa.
Madruga também já exerceu a função de procurador regional Eleitoral por dois mandatos consecutivos – entre 2009 e 2013 na Procuradoria da República da Bahia (PR/BA) e entre 2015 e 2019 na Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2). Também atuou durante vários anos nesses dois estados como substituto e auxiliar na matéria. Ele é autor de publicações que abordam questões relacionadas a propaganda eleitoral, ações afirmativas nas eleições e capacidade eleitoral das pessoas com deficiência mental grave.
A cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral aconteceu no Gabinete da Presidência, no edifício-sede do TER-DF. A indicação de Madruga, na categoria Jurista, foi feita pelo desembargador eleitoral Renato Guanabara Leal, um dos conselheiros da medalha e autor da indicação. A entrega foi realizada pelo Chanceler da Medalha e presidente do TRE-DF, desembargador Humberto Adjunto Ulhôa, e acompanhada pela subprocuradora-geral da República Maria Iraneide Facchini e pelo desembargador eleitoral Renato Gustavo Alves Coelho.
Nos anos anteriores, as comendas de todas as categorias eram entregues em cerimônia aberta ao público. Devido à pandemia de Covid-19, as medalhas dos indicados à categoria Jurista estão sendo entregues separadamente, no Gabinete do Presidente do TRE-DF, para minimizar o risco de contágio pelo vírus.
Sobre a medalha
Instituída pela Resolução nº 3.169, de 22 de março de 2000, a Medalha do Mérito Eleitoral é a distinção honorífica, em grau de Comenda, entregue com o objetivo de incentivar uma maior cooperação com a Justiça Eleitoral e o exercício da cidadania, levando a um engrandecimento do ideal democrático.
Agência CNJ de Notícias,
com informações do TRE-DF e da Procuradoria Geral da República
The post Representante do Ministério Público no CNJ recebe medalha da Justiça Eleitoral do DF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Presidente da Anoreg/RS fala sobre conquistas no Prêmio Nacional das Anoregs
03 de março de 2022
A Associação de Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), fundada em 1º de fevereiro de 1997,...
Anoreg RS
Proposta de Emenda à Constituição retira da União terras de marinha
03 de março de 2022
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição que transfere gratuitamente a estados e...
Anoreg RS
Portaria designa membros da Comissão Permanente de Gestão Documental, Preservação Digital e Memória no âmbito do Foro Extrajudicial
03 de março de 2022
Designa os membros da Comissão Permanente de Gestão Documental, Preservação Digital e Memória no âmbito do...
Anoreg RS
Portaria prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho para promover o aprimoramento dos Serviços de Registro de Imóveis
03 de março de 2022
Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 46, de 4 de...
Anoreg RS
Projeto proíbe o cancelamento de cláusula que impede venda de imóvel doado
03 de março de 2022
Decisão judicial já permitiu o cancelamento ao interpretar artigo do Código Civil; o projeto inclui a proibição...
