NOTÍCIAS
Reunião dos Registradores de Imóveis de Porto Alegre com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
07 DE ABRIL DE 2022
Reuniram-se hoje, na sede do Registro de Imóveis da 1º Zona de Porto Alegre com os representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade – SMAMUS, João Pedro Lamana Paiva, Oficial Titular da 1º Zona de Registro de Imóveis de POA, Regina de Fátima Marques Fernandes, Oficial Titular da 2º Zona de Registro de Imóveis de POA, Moysés Marcelo de Sillos, Oficial Titular da 3º Zona de Registro de Imóveis de POA, Guilherme Pinho Machado, Oficial Designado da 4º Zona de Registro de Imóveis de POA, Marcos Aurélio Freitas Ghisleni, Registrador Substituto da 5º Zona de Registro de Imóveis de POA, Manuela Lopes Dipp e Nathan Batista Barros, Substitutos da 1º Zona de Registro de Imóveis de POA, para tratar das inovações promovidas no licenciamento de construções de modo a esclarecer as novas modalidades de aprovação de projetos e a expedição de certidões pelo órgão (SMAMUS), que é, atualmente, o responsável.
Estiveram presentes pela SMAMUS o Diretor da DEL – Diretoria do Escritório de Licenciamento, Cassio de Assis Brasil Weber, o Coordenador de Edificações, Arquiteto Cosme de Assis da Silva, a Arquiteta Flávia Luiza Rebelato, o Engenheiro Rodrigo Ustra da Silva Soares, o Engenheiro Paulo Domingos, a Arquiteta Ivone Guarisse e a assessora jurídica da DEL, Bárbara Letícia Gutierrez Baumgarten.
O Coordenador de Edificações brindou aos presentes com uma explanação minuciosa das novas modalidades de aprovação e licenciamento de projetos, bem como das certidões que serão expedidas com QR Code que, além de confirmar a autenticidade, fornecerão acesso às plantas do projeto que deu origem à certidão.
Os Registradores e seus colaboradores presentes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e estabelecer diretrizes de modo a agilizar o atendimento das demandas da sociedade no tocante a trazer para a matrícula do imóvel as atualizações referentes a áreas existentes decorrentes de emissão de carta de habitação/habite-se, por definição do PDDUA e irregular; bem como demolições, construções e incorporações imobiliárias.
É notável e digno de congratulações o belo trabalho que o Prefeito Sebastião Melo em conjunto com sua brilhante e empenhada equipe vem desenvolvendo para nossa Porto Alegre, com ações sempre voltadas ao atendimento das necessidades do cidadão e à celeridade, em flagrante incentivo ao desenvolvimento econômico e modernização da urbe.
“A certeza de todos os presentes estarem alinhados à ideia da desburocratização, somado ao interesse comum em construir juntos novos caminhos para o incremento da atividade imobiliária na cidade, conferem um renovado ânimo na contínua busca da melhoria na prestação de nossos serviços”, destacou Lamana Paiva.
Porto Alegre está de parabéns: completa 250 anos dentro de um contexto historicamente favorável a sua evolução ao longo dos próximos anos.
Fonte: Manuela Dipp
Outras Notícias
Portal CNJ
Lançado primeiro curso sobre Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade
22 de abril de 2022
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux,...
Portal CNJ
Penas pecuniárias no AP são investidas em obras de unidade de saúde infantil
21 de abril de 2022
Com 20 novos leitos, foi inaugurada, nessa terça-feira (19/4), a nova ala de observação do Pronto Atendimento...
Portal CNJ
Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho está com inscrições abertas
21 de abril de 2022
Concluindo as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, nos...
Portal CNJ
Manual para depoimento de crianças amplia proteção de indígenas no MS
21 de abril de 2022
Mesmo em localidades onde o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência já considera...
Portal CNJ
Seminário discutirá judicialização da saúde suplementar
21 de abril de 2022
A judicialização da saúde suplementar será discutida em evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça...