NOTÍCIAS
Reunião semanal do CNB/RS debate temas importantes da classe notarial
08 DE ABRIL DE 2022
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) realizou, nesta quarta-feira (06.04), por meio da plataforma Zoom, a reunião semanal de diretoria para debater temas atuais do notariado gaúcho. O encontro online foi conduzido pelo presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno Fischer.
No início do encontro, os diretores fizeram a avaliação do 74º Encontro Estadual de Notários Gaúchos, realizado nos dias 01 e 02 de abril de 2022, no Hotel Recanto Business Center, em Restinga Sêca, em comemoração aos 60 anos do CNB/RS.
Na sequência, esteve na pauta a ação direta de inconstitucionalidade para a retirada do ordenamento jurídico pátrio da Lei Estadual n.º 15.712, de 25 de setembro de 2021, que dispõe sobre o atendimento dos pedidos dos serviços extrajudiciais por meio de centrais e plataformas de serviços eletrônicos no estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Ficou definido que serão examinadas as providências juntamente com o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais do RS.
Também foi debatido entre os presentes o encaminhamento pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ/RS) da cópia do despacho ID 3748200 para ciência da implementação e disponibilização dos dados, conforme determinação de publicidade ampliada pela Resolução nº 389, que dispõe a respeito do acesso à informação previsto na Lei nº 12.527/2011, sendo disponibilizadas as receitas e despesas de todas as serventias extrajudiciais dentro da página “Transparência TJRS”.
Na oportunidade, ainda foi destacado o andamento e funcionamento do Projeto Social Global, uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e do Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas, conforme convênio assinado com a Fundação Semear em dezembro de 2021.
Outros assuntos de interesse da classe e atuais da atividade notarial foram pautados durante a reunião.
Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal Federal da 2ª Região tem política de privacidade e proteção de dados
07 de abril de 2022
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) regulamentou a política de tratamento de dados no âmbito da...
Portal CNJ
Escuta de crianças tem espaço próprio em centro integrado de Palmas (TO)
07 de abril de 2022
O serviço de Escuta Especializada do Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, em Palmas (TO), ganhou mais um...
Portal CNJ
Eficiência na gestão processual: duas novas práticas são incluídas no Portal do CNJ
07 de abril de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (5/4), durante a 348ª Sessão...
Portal CNJ
No Amapá, CNJ avalia implantação do Justiça 4.0 e da Plataforma Digital
07 de abril de 2022
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na quarta-feira (6/4), comitiva do Conselho Nacional de Justiça...
Portal CNJ
Prêmio Innovare: categoria do CNJ recebe inscrições até esta quinta (7/4)
06 de abril de 2022
As inscrições de práticas do Judiciário para a categoria “CNJ/Inovação e Acesso à Justiça” no...
