NOTÍCIAS
Revogada a Portaria que institui Programa Regulariza + e dispõe sobre formas de implementação
20 DE ABRIL DE 2022
A Presidência da República publicou, no dia 11.04, por meio do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, a Portaria nº 2.982, que revoga a Portaria SEDDM/SPU/ME Nº 2.519, de 2 de março de 2021, que institui o Programa Regulariza+ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
Confira a Portaria.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Colégio Registral do RS
Outras Notícias
Portal CNJ
Saúde integrará rol de boas práticas da Justiça validadas pelo CNJ
28 de abril de 2022
O Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário passa a divulgar, disseminar e dar destaque às iniciativas...
Portal CNJ
Mais de 2 mil quilombolas, caiçaras e indígenas são atendidos pelo TRE-PR
27 de abril de 2022
Os fóruns eleitorais de 23 municípios paranaenses fizeram uma grande mobilização no último final de semana (23...
Portal CNJ
PA: Salvaterra e Soure vão receber Justiça Itinerante do Tribunal do Trabalho
27 de abril de 2022
Com objetivo de levar a Justiça do Trabalho mais perto da população, realizar atendimentos e prestar...
Portal CNJ
Luziânia (GO) promove 1ª audiência concentrada na área infracional
27 de abril de 2022
Com objetivo de reavaliar a situação jurídica e psicossocial de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas...
Portal CNJ
Julgamento com perspectiva de gênero começa a ser realidade na Justiça brasileira
27 de abril de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em fevereiro, uma guinada em direção à equidade de...
