NOTÍCIAS
Revogada a Portaria que institui Programa Regulariza + e dispõe sobre formas de implementação
20 DE ABRIL DE 2022
A Presidência da República publicou, no dia 11.04, por meio do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, a Portaria nº 2.982, que revoga a Portaria SEDDM/SPU/ME Nº 2.519, de 2 de março de 2021, que institui o Programa Regulariza+ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
Confira a Portaria.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Colégio Registral do RS
Outras Notícias
Portal CNJ
Repactuação do Rio Doce avança em consensos para questões ambientais
11 de abril de 2022
As discussões sobre o plano de manejo dos rejeitos que permanecem na calha do rio Doce evoluíram para a...
Portal CNJ
Busca ativa será incorporada ao Sistema Nacional de Adoção
11 de abril de 2022
O Brasil conta, atualmente, com aproximadamente 2,2 mil crianças e adolescentes que, apesar de acolhidas e aptas à...
Portal CNJ
Antes de virar processo, empresa e ex-empregada chegam a acordo no RJ
11 de abril de 2022
Menos um processo tramitando na Justiça do Trabalho e mais uma solução para um conflito entre empregado e...
Portal CNJ
Justiça Federal na 5ª Região parte para nova caravana sobre proteção de dados
11 de abril de 2022
As “Caravanas da Segurança e da Proteção de Dados”, promovidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região...
Portal CNJ
Comitiva do CNJ monitora implantação do Justiça 4.0 no Pará
11 de abril de 2022
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) recebeu na quinta-feira (7/4) comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
