NOTÍCIAS
Rua de Direitos volta para atender população de rua em Minas Gerais
12 DE ABRIL DE 2022
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove mais uma edição da Rua de Direitos, no dia 19 de abril, a partir das 9h. O evento, que será na rua Conselheiro Rocha, 351, no Pop Leste, bairro Floresta, em Belo Horizonte, tem o objetivo de dar efetividade às políticas públicas e às ações sociais voltadas para a população de rua, a partir dos eixos de acesso ao direito à saúde, à moradia e ao trabalho, e de combate ao preconceito.
A Rua de Direitos tem vários parceiros e esta edição vai oferecer diferentes tipos de serviços, como emissão, regularização e transferência de título de eleitor, emissão de documentos (segunda via de certidão de nascimento ou casamento), atendimento previdenciário e socioassistencial, atendimento psicológico e roda de conversa sobre direitos humanos pela PUC Minas e orientação e atendimento pela Defensoria Pública, Ministério Público, TJMG, entre outras instituições.
A presidente do Núcleo de Voluntariado do TJMG, desembargadora Maria Luiza Marilac explica que “a iniciativa é uma tentativa de resgate da cidadania da população de rua, por meio da proteção de seus direitos e inclusão social para a reconstrução de um modo de vida”. Para este ano, está sendo elaborado cronograma para maior periocidade da Rua de Direitos, que, até agora, é realizado apenas anualmente.
O juiz Sérgio Caldas, integrante do Núcleo de Voluntariado do TJMG, afirmou que, em 2022, as ações têm como foco principal a Justiça Eleitoral e a Justiça estadual, para criar acesso a serviços para a população em situação de rua. De acordo com ele, a ação tem ampla aceitação dessas pessoas, que são mobilizadas com ajuda das pastorais e também da Prefeitura de Belo Horizonte. “Esta iniciativa do TJMG teve início em 2015 e, agora, oferecemos acesso também à regularização eleitoral como forma de resgate da cidadania.”
Fonte: TJMG
The post Rua de Direitos volta para atender população de rua em Minas Gerais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo: Impenhorabilidade do bem de família e caução de imóvel como garantia locatícia
28 de abril de 2022
Doutor em Direito Civil pela USP, Advogado Flávio Tartuce fala em seu artigo sobre impenhorabilidade do bem de...
Anoreg RS
Lisboa suspende novos registros turísticos em imóveis e associação faz alerta aos brasileiros
28 de abril de 2022
Lisboa suspende novos registros turísticos em imóveis e cria obstáculo para brasileiros que pensam em investir no...
Portal CNJ
Saúde integrará rol de boas práticas da Justiça validadas pelo CNJ
28 de abril de 2022
O Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário passa a divulgar, disseminar e dar destaque às iniciativas...
Portal CNJ
Mais de 2 mil quilombolas, caiçaras e indígenas são atendidos pelo TRE-PR
27 de abril de 2022
Os fóruns eleitorais de 23 municípios paranaenses fizeram uma grande mobilização no último final de semana (23...
Portal CNJ
PA: Salvaterra e Soure vão receber Justiça Itinerante do Tribunal do Trabalho
27 de abril de 2022
Com objetivo de levar a Justiça do Trabalho mais perto da população, realizar atendimentos e prestar...
