NOTÍCIAS
Rua de Direitos volta para atender população de rua em Minas Gerais
12 DE ABRIL DE 2022
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove mais uma edição da Rua de Direitos, no dia 19 de abril, a partir das 9h. O evento, que será na rua Conselheiro Rocha, 351, no Pop Leste, bairro Floresta, em Belo Horizonte, tem o objetivo de dar efetividade às políticas públicas e às ações sociais voltadas para a população de rua, a partir dos eixos de acesso ao direito à saúde, à moradia e ao trabalho, e de combate ao preconceito.
A Rua de Direitos tem vários parceiros e esta edição vai oferecer diferentes tipos de serviços, como emissão, regularização e transferência de título de eleitor, emissão de documentos (segunda via de certidão de nascimento ou casamento), atendimento previdenciário e socioassistencial, atendimento psicológico e roda de conversa sobre direitos humanos pela PUC Minas e orientação e atendimento pela Defensoria Pública, Ministério Público, TJMG, entre outras instituições.
A presidente do Núcleo de Voluntariado do TJMG, desembargadora Maria Luiza Marilac explica que “a iniciativa é uma tentativa de resgate da cidadania da população de rua, por meio da proteção de seus direitos e inclusão social para a reconstrução de um modo de vida”. Para este ano, está sendo elaborado cronograma para maior periocidade da Rua de Direitos, que, até agora, é realizado apenas anualmente.
O juiz Sérgio Caldas, integrante do Núcleo de Voluntariado do TJMG, afirmou que, em 2022, as ações têm como foco principal a Justiça Eleitoral e a Justiça estadual, para criar acesso a serviços para a população em situação de rua. De acordo com ele, a ação tem ampla aceitação dessas pessoas, que são mobilizadas com ajuda das pastorais e também da Prefeitura de Belo Horizonte. “Esta iniciativa do TJMG teve início em 2015 e, agora, oferecemos acesso também à regularização eleitoral como forma de resgate da cidadania.”
Fonte: TJMG
The post Rua de Direitos volta para atender população de rua em Minas Gerais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Anoreg/RS, IRIRGS e Colégio Registral RS publicam Nota Conjunta nº 002/2022
13 de abril de 2022
Clique aqui e leia o documento na íntegra.
Anoreg RS
Regime de Comunhão Parcial de Bens Conforme Interpretação do STJ – 1ª Edição
13 de abril de 2022
Obra integra coleção sobre Direito de Família.
Anoreg RS
Frente Parlamentar do MATOPIBA é aprovada no Senado Federal
13 de abril de 2022
O Plenário do Senado Federal aprovou ontem, 12/04/2022, o Projeto de Resolução do Senado n. 32/2019 (PRS), de...
Anoreg RS
Lançamentos de imóveis no país tem elevação de 42%, diz Abrainc
13 de abril de 2022
Lançamentos totalizaram 92.410 no acumulado dos últimos 12 meses.
Anoreg RS
Artigo – Possibilidade de penhora do bem de família do fiador em contrato de locação comercial
13 de abril de 2022
A atividade empresária, seja qual for o ramo de atuação, é desenvolvida pelos agentes econômicos em seus...
