NOTÍCIAS
Secretários do CNJ serão relatores de reforma de processos administrativo e tributário
13 DE ABRIL DE 2022
O secretário-geral, Valter Shuenquener de Araújo, e o secretário especial de Programas, Projetos e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcus Lívio Gomes, serão os relatores das subcomissões que vão elaborar propostas de reforma dos processos administrativo e tributário junto ao Senado. Eles foram eleitos nessa terça-feira (12/4), durante a terceira reunião da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas que dinamizem, unifiquem e modernizem os dois processos.
A subcomissão de processo administrativo será presidida e relatada pelo secretário-geral do CNJ, que também é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), além de doutor e mestre em Direito Público. Os juristas Gustavo Binenbojm, Patricia Ferreira Baptista, Maurício Zockun, Flávio Amaral Garcia, Alexandre Aroeira Salles e Andre Jacques Luciano Uchôa Costa também vão compor o grupo.
Já o secretário especial do CNJ vai presidir e relatar a subcomissão de processo tributário. Marcus Lívio é professor associado dos programas de bacharelado, mestrado e doutorado em Direito Tributário e Direito Iributário Internacional. Também integram o colegiado, os juristas Bruno Dantas, Júlio Cesar Vieira Gomes, Ricardo Soriano de Alencar, Adriana Gomes Rego, Valter de Souza Lobato, Aristoteles de Queiroz Camara, Caio César Farias Leôncio e Leonel Pereira Pittzer.
A comissão foi criada no final de fevereiro pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do CNJ, Luiz Fux. Ela é composta por 17 especialistas, que vão atuar pelo período de 180 dias, sob o comando da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa.
Uma consulta pública está recebendo, até 6 de maio, manifestações e sugestões da sociedade. As pessoas podem participar pelo cjadmtr@senado.leg.br.
Agência CNJ de Notícias
(com informações da Agência Senado)
The post Secretários do CNJ serão relatores de reforma de processos administrativo e tributário appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Inscrições para Prêmio Viviane Vieira do Amaral encerram nesta quarta (4/5)
03 de maio de 2022
Seguem até esta quarta-feira (4/5) as inscrições para o “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do...
Portal CNJ
Combate ao assédio no Judiciário será apresentado em evento do TCU
03 de maio de 2022
A experiência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a implantação da Política de Prevenção e...
Portal CNJ
Um terço das mulheres gestantes seguem encarceradas após audiência de custódia
03 de maio de 2022
Apesar de avanços legislativos assegurarem direitos mínimos às mães em privação de liberdade e a seus filhos,...
Portal CNJ
MA: Guia orienta instalação de unidades interligadas de Registro Civil
03 de maio de 2022
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou aos cartórios o “Guia de Instalação...
Portal CNJ
Tribunal Eleitoral do Pará apresenta Plano de Logística Sustentável
03 de maio de 2022
A sustentabilidade é essencial para a preservação do meio ambiente. Essa prática contribui para que os recursos...
