NOTÍCIAS
Secretários do CNJ serão relatores de reforma de processos administrativo e tributário
13 DE ABRIL DE 2022
O secretário-geral, Valter Shuenquener de Araújo, e o secretário especial de Programas, Projetos e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcus Lívio Gomes, serão os relatores das subcomissões que vão elaborar propostas de reforma dos processos administrativo e tributário junto ao Senado. Eles foram eleitos nessa terça-feira (12/4), durante a terceira reunião da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas que dinamizem, unifiquem e modernizem os dois processos.
A subcomissão de processo administrativo será presidida e relatada pelo secretário-geral do CNJ, que também é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), além de doutor e mestre em Direito Público. Os juristas Gustavo Binenbojm, Patricia Ferreira Baptista, Maurício Zockun, Flávio Amaral Garcia, Alexandre Aroeira Salles e Andre Jacques Luciano Uchôa Costa também vão compor o grupo.
Já o secretário especial do CNJ vai presidir e relatar a subcomissão de processo tributário. Marcus Lívio é professor associado dos programas de bacharelado, mestrado e doutorado em Direito Tributário e Direito Iributário Internacional. Também integram o colegiado, os juristas Bruno Dantas, Júlio Cesar Vieira Gomes, Ricardo Soriano de Alencar, Adriana Gomes Rego, Valter de Souza Lobato, Aristoteles de Queiroz Camara, Caio César Farias Leôncio e Leonel Pereira Pittzer.
A comissão foi criada no final de fevereiro pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do CNJ, Luiz Fux. Ela é composta por 17 especialistas, que vão atuar pelo período de 180 dias, sob o comando da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa.
Uma consulta pública está recebendo, até 6 de maio, manifestações e sugestões da sociedade. As pessoas podem participar pelo cjadmtr@senado.leg.br.
Agência CNJ de Notícias
(com informações da Agência Senado)
The post Secretários do CNJ serão relatores de reforma de processos administrativo e tributário appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Manutenção programada do CNJ impactará SEI e Sisbajud
20 de abril de 2022
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará uma...
Portal CNJ
Link CNJ: Letramento digital desafia informatização do Judiciário
20 de abril de 2022
A edição do Link CNJ que vai ao ar nesta quinta-feira (21/4), às 21h, aborda a falta de letramento digital. A...
Portal CNJ
CNJ aperfeiçoa regras para ingresso de pessoas negras na magistratura
20 de abril de 2022
Os tribunais brasileiros não poderão estabelecer nota de corte ou qualquer cláusula de barreira na prova objetiva...
Portal CNJ
Justiça Eleitoral mineira emite e regulariza títulos de pessoas em situação de rua
20 de abril de 2022
Nessa terça-feira (19/4), o Foro Eleitoral de Belo Horizonte participou do projeto “Rua de Direitos”,...
Portal CNJ
Manual sobre algemas: versão internacional dissemina boas práticas do Judiciário brasileiro
19 de abril de 2022
A versão internacional do Manual sobre Algemas e outros Instrumentos de Contenção em Audiências Judiciais –...
